A IGUALDADE DE GNERO NAS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DA PREVIDNCIA SOCIAL FACE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COSTA, Mariana Rezende Maranhão da; CUNHA, Lucas Storck Rosa da (CIPEEX, 2022)
A ATUAL SITUAO DA DEMOGRAFIA BRASILEIRA, COMO TAMBM A EXPECTATIVA DE VIDA DOS HOMENS E DAS MULHERES ESTÁ EM DESARMONIA COM O MODELO DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDNCIA SOCIAL QUE J SE APRESENTA COMO ULTRAPASSADO. POIS NO BRASIL AINDA EXISTE DIFERENA ETRIA POR SEXO PARA SE APOSENTAR POR IDADE OU TEMPO DE CONTRIBUIO. ASSIM, ESTUDAR A IGUALDADE DE GNERO DE GRANDE VALIA, EM RAZO DO ATUAL DESAFIO QUE OS PASES ENFRENTAM COM O ENVELHECIMENTO DE SUAS POPULAES E A CONSEQUENTE INVERSO NA PIRMIDE DE CONTRIBUIO PREVIDNCIA. SABE-SE QUE A POPULAO BRASILEIRA ATUAL DE 206,1 MILHES DE HABITANTES, DE ACORDO COM OS DADOS DO PNAD 2016 (IBGE, 2016, ONLINE). ENTRETANTO, AO LONGO DOS LTIMOS ANOS, O CRESCIMENTO DEMOGRFICO DO PAS TEM DIMINUDO O RITMO, QUE ERA MUITO ALTO DESDE O INCIO DA DCADA DE 1980, QUANDO SE TINHA A MDIA DE 4,1 FILHOS POR FAMÍLIA, SENDO QUE NO ANO DE 2016 A MDIA J ESTAVA EM APENAS 1,7 FILHOS. ESSE DECLNIO NA NATALIDADE VEM CAUSANDO PREOCUPAO POR AFETAR DIRETAMENTE SETORES ECONMICOS E JURDICOS, DEVIDO REDUÇÃO NO NMERO DE FILHOS E O AUMENTO NA EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER. POIS, ESSE FATO LEVA AO AUMENTO DA FAIXA ETRIA DA SOCIEDADE, OU SEJA, COM O PASSAR DO TEMPO A SOCIEDADE SE TORNA CADA VEZ MAIS VELHA, COM NMERO REDUZIDO DE CRIANAS.