ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE DE GUANAMBI À€ LUZ DA TEORIA DA IGUALDADE DE DWORKIN - Magalhães, Hellen Pereira Cotrim; Cardoso, Caique dos Santos (CIPEEX, 2022)
O PRESENTE ESTUDO TEM COMO OBJETIVO A ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL A PARTIR DA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSO DE DWORKIN (2008), TENDO COMO OBJETO DE ESTUDO O PERMETRO URBANO DE GUANAMBI, CIDADE SITUADA NO SEMIRIDO BAIANO, COM UMA POPULAO URBANA APROXIMADA EM 62.565 HABITANTES (IBGE, 2010). O PRESENTE TRABALHO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE CIENTÍFICA DE ESTUDAR E CONHECER O CONTEXTO URBANO DA CIDADE DE GUANAMBI, A EFETIVAO OU NÃO DO ESPECTRO LEGAL URBANSTICO, A APLICABILIDADE LEGAL E REAL DO PRINCPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL AS CIDADES E DA IGUALDADE ENTRE OS CITADINOS, A FIM DE PRODUZIR ONHECIMENTO LOCAL ACERCA DA CONFIGURAO DO OBJETO DE ESTUDO, FACILITANDO O DIRECIONAMENTO ESTRATGICO NA FOMENTAO DE POLTICAS PBLICAS ATRAVS DOS ENTES POLTICOS E DOS PRODUTORES DO ESPAO URBANO. PARA OTIMIZAO DA ELABORAO DO TRABALHO, A DEVIDA PESQUISA FOI DIVIDIDA EM CINCO ETAPAS, SENDO ESTES: A) METODOLOGIA, EXPONDO OS MATERIAIS E O CONSTRUCTO METODOLÓGICO UTILIZADO PARA A PRODUÇÃO DESTE, A FIM DE SUBSIDIAR PESQUISAS SIMILARES; B) O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES E O DIREITO FUNDAMENTAL S CIDADES SUSTENTVEIS, REALIZANDO BREVES COMENTRIOS ACERCA DO MARCO TEMPORAL DO PRINCPIO E O SEU FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL; C) A TEORIA DA IGUALDADE EM DWORKIN E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS CIDADES; D) ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL NA CIDADE DE GUANAMBI A LUZ DA TEORIA DWORKINIANA, E POR FIM E) CONSIDERAES FINAIS ACERCA DOS RESULTADOS OBTIDOS.