O PROBLEMA DOS CUSTOS DA IMPLEMENTAÇO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇO BRASILEIRA - Almeida, Leonardo Antonio; Pastorin, Júlia (CIPEEX, 2022)
A CONSTITUIO FEDERAL BRASILEIRA DE 1.988, CONHECIDA COMO A CONSTITUIO CIDAD, TROUXE UM ROL EXTENSO DE DIREITOS E GARANTIAS COMO CONTEDO. E, DENTRE ESTES DIREITOS ESTO INCLUSOS AQUELES INERENTES A TODO O SER HUMANO, SENDO ELES NO MBITO SOCIAL, INDIVIDUAL, CULTURAL, AMBIENTAL. A CONSTITUIO TRATOU DE FORMA AMPLA OS DIREITOS E GARANTIAS QUE ERAM IMPORTANTES, DEVIDO RECENTE SADA DO REGIME DITATORIAL MILITAR. E, POR ISSO, MUITO AUTORES A TRATAM COMO SENDO PROLIXA. MUITOS DESTES DIREITOS FORAM INCLUDOS NA CONSTITUIO SOB A DENOMINAO DE DIREITOS HUMANOS, VISTO QUE ESTAVAM NO ROL DE DIREITOS TRAZIDOS PELA DECLARAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, DE 1.948. ASSIM, COM O INTUITO DE TRAZER MAIOR CLAREZA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS, O PRIMEIRO CAPTULO DO ARTIGO FAZ UMA BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA SOBRE OS DIREITOS TRAZIDOS PELA DECLARAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E ANALISA A SUA INFLUÊNCIA NA CONSTITUIO BRASILEIRA.