SUSTENTABILIDADE SOCIAL AMBIENTAL

  • Vanderlei Luiz Weber
  • Thiago Brito Steckelberg
  • Fernanda Heloisa Macedo Soares
Palavras-chave: Direito Ambiental, Sustentabilidade Socioambiental, Meio Ambiente

Resumo

A temática da sustentabilidade socioambiental acompanhada dos antecedentes históricos, jurídicos e políticos como fundamentos que embasam essa investigação será o objeto central desta pesquisa. Parte-se de fundamentação histórica que recupera uma concepção original da ruptura entre cultura e natureza que resultou no processo paradigmático de dominação antropocêntrica da natureza. Em seguida se apresentam algumas metáforas de Flores (2004), que configuram os momentos iniciais dessa desconexão – do natural com o cultural -, enquanto demonstra que tal pensamento se transforma em mecanismo básico para os fundamentos transcendental e cultural que influenciarão decisivamente o pensamento filosófico e científico ocidental. Esse material teórico embasou o processo de independências eurocêntricas na América Latina gerador de implicações políticas e jurídicas sobre a natureza, na forma de concepções monolíticas, de capitalismo dependente, de colonialismo interno, de racismo, autoritarismo, centralidade burocrática e padrão cultural ocidental, que resultou na execução de domínio e exploração desenfreados dos recursos naturais. Dessa forma se construíram as políticas públicas latinas de meio ambiente. Na via contrária dessa conceituação, se provoca à relativização da concepção e atividade dominadora da cultura sobre a natureza, definindo a cultura como movimento de interação constante, em um conjunto de novos processos de significação e ressignificação do mundo, enquanto se considera a necessidade de uma abordagem ecossistêmica da realidade entremeada por agentes de toda natureza, proposta por Mynaio (2009) como via necessária a sustentabilidade socioambiental. Em decorrência deste modelo, agentes como autoridades públicas, gestores, empresários, cidadãos precisam ser convocados a desenvolver uma nova estratégia teórica e prática que, de maneira transdisciplinar e dialógica, integre sociedade civil e governo para encontrar saídas e dar efetividade às decisões tomadas. Se abordará também segunda digressão a da conquista da compreensão do meio ambiente como um direito coletivo e se parirá do fato de que, no Estado moderno, toda legislação passa a ser concentrada nos direitos individuais, na propriedade privada patrimoniada. Destaque, nesse estudo, para a exploração mercadológica do meio ambiente. Metaforicamente se adotará a figura de Garabombo, o invisível, do romance de Manuel Scorza, para demonstrar a invisibilidade dos direitos coletivos (Marés in Oliveira, Paoli, 1999), confluindo para a percepção de que esse modelo monista ocidental se interpõe como uma visão contrária a defendida nesta pesquisa: a do direito coletivo ao meio ambiente. Se demonstrará que com o advento da Constituição Federal de 1988 se sinalizará em favor do processo experimental de ascensão dos direitos coletivos e que, igualmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) amplia as mencionadas garantias. Num terceiro momento se investigará a possibilidade da construção de um novo paradigma de desenvolvimento socioambiental. Tratar-se-á da necessidade de um desenvolvimento sustentável, fundamentado na intersecção das necessidades antrópicas de satisfação material com o manejo sustentável do meio ambiente. A base para essa reflexão será o relatório Meadows, no qual foi apresentada a proposta de “Desenvolvimento Zero”, substituída posteriormente pela concepção de desenvolvimento sustentável, que será difundida na Conferência da Rio-92. Em decorrência desse debate, propostas de revisão procedimental e de enfoque multidisciplinar da temática socioambiental, conforme propõe Sachs (2010), se darão na linha de um desenvolvimento socialmente includente, em harmonia com o meio ambiente. E, por fim se observará que a temática da nova concepção de sustentabilidade socioambiental ainda oferece campo para muita investigação. O método empregado no trabalho será a pesquisa bibliográfica, com abordagem analítica e descritiva. O marco teórico norteador dessa investigação será fundamentado em autores e doutrinadores como Joaquín Herrera Flores, Carlos Frederico Marés, Maria Cecília de Souza Mynaio, Ignacy Sachs.

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Publicado
2017-11-13
Seção
Cidade Sustentável e Qualidade de Vida