A NOVA FRONTEIRA MINERAL E A PROJEÇÃO BRASILEIRA NA AMÉRICA DO SUL

  • Fellipe Rogério Tavares Carvalho Santos
  • Joseane Aparecida Duarte
Palavras-chave: Novo Código de Mineração; Zonas de Fronteira; América do Sul

Resumo

O atual Código de Mineração Brasileiro é o mecanismo jurídico que regula as
atividades a serem desenvolvidas desde a fase de pesquisa, planejamento até o
fechamento de mina, é datado de 1968 e é questionado por diversos setores empresariais
em detrimento de sua obsolescência. Em instância superior, têm-se a Carta Magna de
1988, em seu art. 20, § 2 que a faixa territorial compreendida da fronteira nacional até em
150 km desta, são caracterizadas como Zonas de Segurança Institucional. Fronteiras são
zonas ricas em fluxos, sejam esses econômicos, de serviços e de pessoas. São as
fronteiras que dão contorno a conjuntos de natureza política, fiscais, linguísticos, militares.
E nessas regiões concentram-se de maneira turbulenta empresas, que possuem tanto
capital, quanto mercado consumidor e mão de obra de origens multinacionais. Tais zonas
de fronteira são concedidas as atividades minerais por meio de processos burocráticos,
que não garantem plena convicção do empresário quanto a forma de posse e legislação.
Consequentemente não há atração de grandes setores econômicos para essas regiões, o
que pode explicar o fato de grandes extensões sem existências de comunidades e
cidades, tendo em vista que a efetiva ‘marcha e ocupação do Oeste’ acontece quando há
fixação de capital. Há mapeamento de recursos, que indicam a existência de reservas de
interesse estratégico mundial em tais regiões de fronteira. O novo Código de Mineração
está sendo discutido desde 2013, e tem em um de seus artigos a flexibilização dessas
jazidas em Zonas de Segurança Institucional, podendo a vir projetar o Brasil numa melhor
situação econômica, e consequentemente hegemônica na América do Sul e no restante
do mundo. Além de fortalecer o mercado nacional de empresas minerais e prestadoras de
serviços para tais. Há mapeamento de recursos, que indicam a existência de reservas de
interesse estratégico mundial.

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Publicado
2018-08-20
Seção
Exposição de Painéis