POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL EM REGIÃO DE PARQUE NACIONAL: ALGUNS APONTAMENTOS

  • Dayse de Souza Leite
  • Regina Coelly Fernandes Saraiva

Resumo

O Brasil dispõe de uma série de políticas públicas de conservação da
biodiversidade e de desenvolvimento rural. Considerando que as evidências apontam que
um significativo número de Unidades de Conservação encontra-se em áreas rurais, além
de que a conservação da biodiversidade não deve estar desvinculada de alternativas que
promovam o desenvolvimento socioeconômico nos territórios onde as áreas protegidas
são demarcadas, é essencial que se estude a relação entre conservação e
desenvolvimento na formulação e implementação das políticas públicas. Este trabalho
pretende apresentar dados e discussões que levarão futuramente à realização de análise
no sentido de entender se no processo de implantação e gestão do Parque Nacional das
Sempre-Vivas (PNSV) as políticas públicas de conservação da natureza se articulam com
as políticas públicas de desenvolvimento rural existentes na região e, em caso afirmativo,
como se dá a incorporação da abordagem territorial deste desenvolvimento nas iniciativas
de conservação. Para a realização deste estudo vem sendo empregada a abordagem
qualitativa de caráter descritivo e, no que se refere aos procedimentos para coleta de
dados, a revisão de literatura relacionada à região de estudo e o levantamento e análise
de fontes primárias (incluindo documentos oficiais). Posteriormente serão realizadas
também entrevistas semiestruturadas para, então, após a leitura das referências
bibliográficas pertinentes, proceder à análise. Levantamentos preliminares apontam que
apesar de ocorrer sobreposição do PNSV com Territórios da Cidadania, no Plano de
Manejo do Parque não é mencionada a participação deste em Colegiados Territoriais do Programa Territórios da Cidadania, nem mesmo feita qualquer referência à existência
desses territórios, o que aponta para uma suposta desintegração de políticas públicas em
um mesmo território.

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Publicado
2018-08-20
Seção
Biodiversidade do Cerrado