ESTUDO CONCÊNTRICO, ÉTICO-PRÁTICO AMBIENTAL, FILTRADO EM ARENA INTERDISCIPLINAR QUANTO A LEI DE BIODIVERSIDADE E DO PATRIMÔNIO GENÉTICO

  • Marcos Vinicius Borges Alvarenga
  • Eumar Evangelista de Menezes Júnior
  • Rildo Mourão Ferreira
Palavras-chave: Biodiversidade; Conservação; Patrimônio Genético; Ético-Prático

Resumo

Dez anos depois após apresentado o primeiro projeto de lei que pretendeu regular
o patrimônio genético brasileiro e manter a sustentabilidade dos ecossistemas brasileiro, o
legislativo brasileiro aprovou a Lei 13.123, em março de 2015, designando-a diploma
regulador do patrimônio genético, sobre olhar protecionista do acesso ao conhecimento
tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso
sustentável da biodiversidade. Frente, sendo alimentado por abordagem dedutiva, e por
método ético-prático observacional o presente artigo demonstra de forma dialéticadialógica estudo concêntrico quanto a legislação recém aprovada, a colocando em
discurso social, ambiental e jurídico, filtrando-o em arena interdisciplinar. Nesse
arcabouço, percorrendo o artigo caminho assecuratório ao conhecimento holístico,
teorizando por método bibliográfico, observando de forma ético-práticaa pesquisa e os
resultados valeram a análise da legislação brasileira, servida das unidades de
conservação e de estudos de autores que já pesquisaram acerca do tema biodiversidade
e patrimônio genético.

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Publicado
2018-08-20
Seção
Biodiversidade do Cerrado