O MEIO AMBIENTE COMO SUJEITO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR

  • Thiago Alexandre de Oliveira Leite
  • Jorge José Maria Neto
Palavras-chave: ambiente, equador, constituição

Resumo

A presente pesquisa abordará um breve contraste entre a Constituição Brasileira de 1988 e a Constituição da República do Equador de 2008, em suas perspectivas ambientais, sobretudo na personificação da natureza como sujeito titular de direitos, o que de fato foi uma grande inovação no ordenamento jurídico ocidental. Notavelmente o caso equatoriano se distancia demais da narrativa constitucional brasileira que trata o meio ambiente como bem comum, ou seja, direito difuso. Como metodologia adotaremos a pesquisa bibliográfica abordando diversos doutrinadores brasileiros, artigos científicos e a leitura de leis brasileiras e equatorianas, visando uma melhor compreensão do caso ora pesquisado. Por fim, a presente pesquisa busca enfatizar a necessidade de cuidar do meio ambiente não apenas como objeto, mas como sujeito de fato, pois para as gerações futuras terem acesso a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, precisa ser tratado como tal.

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Publicado
2017-11-13
Seção
Exposição de Painéis