CALEIDOSCÓPIO DA BIOTECNOLOGIA

  • Ana Carolina da Silva Oliveira
  • Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato

Resumo

O tema foi escolhido por ter uma grande abrangência prática, apesar de pouco
discutido e pouco citado no âmbito do direito, tendo reflexos na economia brasileira,
podendo ser uma forma de crescimento sustentável para a agricultura.
Procura-se fundamentar o debate sobre a biotecnologia sob a luz da dogmática
jurídica, por base distintas áreas do direito, como, por exemplo, Direito Civil, Direito
Econômico, Direito Ambiental e Direito Comercial. Fundamentando também com base em
conteúdos oriundos de documentos legislativos, em sua maioria.
O Brasil tem discutido a necessidade de se criar novas maneiras de
regulamentação para a biotecnologia, e tal discussão tão complexa está distante de ser
resolvida, pois a complicação resultante do instrumento em si, que não se encontra
apenas em sua face tecnológica, mas também reflete na economia, na produção de
alimentos, no agronegócio e sem dúvidas nos processos de pesquisa e desenvolvimento
referentes ao tema.

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Publicado
2018-08-20
Seção
Conservação e Legislação Ambiental