Neoextrativismo e conflitos territoriais: Os casos da empresa Vale Fertilizantes em Minas Gerais, Brasil, e da UPM no Uruguai

Resumo

Atualmente, observa-se na América Latina um processo de reprimarização das economias, que se une a um modelo de desenvolvimento neoextrativista, contemplando não somente as atividades consideradas tipicamente como extrativistas, mas também o agronegócio e a produção de biocombustíveis (Merchand Rojas, 2016; Svampa, 2012; Gudynas, 2010). No caso brasileiro, houve nos últimos anos um forte incentivo e crescimento do setor da mineração, especialmente com a empresa Vale S.A. Esta, ademais da extração de minérios para a exportação, realiza a extração direcionada à produção de fertilizantes, para a diminuição da dependência do agronegócio brasileiro em relação à importação de insumos. Sendo o Brasil um dos maiores mercados de agronegócio do mundo, é atualmente o quarto maior consumidor de fertilizantes. Ao mesmo tempo, segundo o Atlas de Justiça Ambiental, que desde 2014 mapeia os conflitos ambientais em todo o mundo, o Brasil está em terceiro lugar em número de conflitos e a empresa Vale S.A é indicada como a quinta companhia mundial mais envolvida em conflitos ambientais. No caso uruguaio, verifica-se a intensificação do agronegócio nos últimos anos, especialmente por meio da expansão da agricultura e da (re)florestação com eucaliptos destinada a abastecer as fábricas de celulose de origem estrangeira instaladas no país, entre as quais se destaca a empresa UPM, de origem finlandesa e uma das principais produtoras globais de celulose. Em torno a estas atividades, vêm se produzindo no país conflitos que já mobilizaram distintos setores da sociedade (como foi o caso do conflito em Fray Bentos, região fronteiriça entre Uruguai e Argentina, entre os anos de 2005 e 2010). Este projeto de pesquisa baseia-se na ideia de que, em torno às atividades extrativistas de grandes empresas, constroem-se, de uma maneira emblemática, discursos e práticas de ocupação do território que, com o apoio do Estado, articulam a exploração de bens naturais com uma concepção de “desenvolvimento econômico”, “sustentabilidade ambiental” e “soberania nacional”, seja pela redução da dependência aos insumos agrícolas de outros países, como é o caso da mineração para produção de fertilizantes no Brasil, seja pela participação no PIB e crescimento industrial do país com plantas de celulose, no caso do Uruguai. O questionamento de pesquisa é: De que maneira os discursos e práticas constituídos ao redor das atividades de extração mineral e de celulose expressam relações assimétricas de poder e constroem uma noção de território? Quais são as relações existentes entre a noção de território (constituída pelo setor da mineração, o agronegócio e o Estado) e os conflitos ambientais presentes nas regiões onde estas atividades extrativistas são desenvolvidas? Quais são as tensões, os enfrentamentos e/ou as simbioses entre o território construído e o reivindicado pelas comunidades locais? Como se expressam as relações sociais e de trabalho nestas localidades? O objetivo principal do estudo é analisar os conflitos ambientais produzidos em torno às atividades de extração mineral para fertilizantes, no Brasil, e de produção de celulose, no Uruguai, por meio de discursos e práticas de ocupação dos setores da mineração (Brasil), do agronegócio (Uruguai) e do Estado. Os objetivos específicos são: (1) Investigar os discursos constituídos em torno às atividades de extração mineral para produção de fertilizantes e de florestação para produção de celulose; (2) Investigar as práticas de ocupação do território em uma mina da empresa Vale Fertilizantes localizada no estado de Minas Gerais, Brasil, e de uma nova planta de celulose da empresa UPM em Paso de los Toros, Uruguai; (3) Investigar as tensões, enfrentamentos, acordos e/ou resistências das comunidades locais em relação às atividades de mineração e de produção de celulose desenvolvidas; (4) Examinar as relações de poder que se estabelecem entre os atores das localidades e como afetam a construção dos territórios. A investigação se desenvolverá com procedimentos etnográficos, baseados nas técnicas de pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e observação direta. Inicialmente se pretende mapear por meio de documentos e entrevistas os principais atores do setor da mineração para produção de fertilizantes, no Brasil, e do agronegócio na produção de celulose, no Uruguai; quais os discursos acionados por estes atores e quais os espaços e âmbitos decisórios políticos mais importantes para estas atividades econômicas. Num segundo momento, pretende-se realizar entrevistas com os atores previamente mapeados e selecionar novos por meio do tipo de amostragem não probabilística “bola de neve” (Vinuto, 2016), assim como idas à mina de rocha fosfática na cidade de Patrocínio, Minas Gerais e à planta de celulose na região de Paso de los Toros, Uruguai. Tanto a mina no Brasil como a planta no Uruguai são projetos grandes e recentes das empresas Vale S.A e UPM, respectivamente. O referencial teórico que será utilizado é o do campo da ecologia política latino-americana, articulando-o com contribuições da sociologia da conflitualidade. Os principais conceitos acionados são os de desenvolvimento neoextrativista (Merchand Rojas, 2016), território (Machado Aráoz, 2015) e conflitos ambientais/territoriais, que são compreendidos, conforme Zhouri, Laschefski e Pereira (2005), como aqueles que envolvem grupos sociais com modos distintos de apropriação, uso e significação do território, não se restringindo somente a situações nas quais determinados modos/práticas já estejam em andamento, mas podendo tratar-se também de conflitos que surgem na concepção e/ou planejamento de determinada atividade espacial ou territorial.