Políticas Públicas para Resíduos Sólidos Urbanos Domésticos: Brasil, Porto Alegre (1970-2015)

Resumo

O processo de formação das Políticas Públicas para os Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil é um rastro das transformações das cidades. Este processo está inter-relacionado com as visões sobre os espaços públicos e o ambiente. O objetivo desta pesquisa é analisar o processo brasileiro de formação das Políticas Públicas para gestão e produção dos resíduos Sólidos Urbanos Domésticos (RSUD) no Brasil com ênfase na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul principalmente a partir de 1970. Assim como, compreender as mudanças das paisagens urbanas associadas às mudanças de concepção do que são resíduos sólidos. O Brasil tem uma alta produção de resíduos, com uma média per capita de 1,1 quilo/hab/dia. Toda esta produção tem diferentes destinações, sendo que em 2008 segundo dados do IBGE, 50,8% dos resíduos sólidos dos municípios brasileiros era destinado para lixões a céu aberto. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2010, depois de 20 anos de tramites legislativos, previa a eliminação dos lixões a céu aberto até o ano de 2014. Para entender a construção destas políticas públicas e os diversos sujeitos envolvidos, buscarei analisar os códigos de posturas e as legislações referentes aos resíduos sólidos ao longo do século XX, principalmente a partir de 1970. Nestas fontes percebe-se a necessidade de definir o que é lixo e quais as responsabilidades da administração pública e privada. Assim como a escolha do lugar de deposito dos resíduos conecta-se com a remodelação das cidades. Deste modo entende-se o que é considerado: público/privado, útil/inútil, sujo/limpo, natureza/civilização.