POR UMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL: O GARANTISMO JURÍDICO, ESTÉTICO E AMBIENTAL A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE CÍCERO, HEITOR E PRÁTICO – OS TRÊS PORQUINHOS E BOURDIEU

Resumo

RESUMO

As questões relativas à sustentabilidade acompanham hoje as nossas vivências socioculturais e promovem um garantismo jurídico em âmbito constitucionalista vigente. Referendar a terminologia sustentabilidade é pensar em um processo ou sistema, cujo intuito é sustentar, apoiar e cuidar, ou seja, é a maneira com que agimos com relação a natureza. Assim fundamentamos esta proposta acadêmica com ênfase na promoção estética das cidades e suas formas protecionistas, quer seja, garantidora de direitos e influenciadora da construção do “habitus ecológico” Bourdiniano. Para isso, adotamos como procedimento técnico a pesquisa bibliográfica e o método dedutivo.

Palavras-chave: Sustentabilidade, Garantismo e Direito à cidade.