A EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES DENTRO DO DIREITO DE FAMÍLIA

Direitos e Deveres Adquiridos

Resumo

O presente artigo tem como objetivo debater a evolução dos direitos das mulheres no Brasil, que passa por uma evolução lenta, mas gradual. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais de superposição, tendo como fonte livros, trabalhos científicos e dissertações sobre o tema. Alguns dos estudiosos que embasaram esta pesquisa foram: Karina Melissa Cabral, Maria Berenice Dias e Carlos Roberto Gonçalves. Utilizou-se ainda da Lei no 4.121/62 – Estatuto da Mulher Casada, como legislação específica, além disso, fez-se fundamental o acesso à Constituição Federal, ao Código Civil, a um número considerável de artigos e revistas jurídicas. Ao final, conclui-se que a mulher ao longo da história obteve diversos direitos que foram de suma importância para a sua inclusão, cada vez mais, na nossa sociedade e cada vez mais a igualando aos homens, buscando sempre a tão desejada igualdade de direitos.