“MICRO-ONDAS” - ARTIFÍCIO UTILIZADO POR ASSASSINOS PARA CARBONIZAR CORPOS HUMANOS E SEU IMPACTO NA IDENTIFICAÇÃO ODONTOLEGAL: RELATO DE CASO PERICIAL
Resumo
“MICRO-ONDAS” - ARTIFÍCIO UTILIZADO POR ASSASSINOS PARA CARBONIZAR CORPOS HUMANOS E SEU IMPACTO NA IDENTIFICAÇÃO ODONTOLEGAL: RELATO DE CASO PERICIAL
Isadora Ricarda Azevedo e Silva1
Heitor Martins Carvalho1
Maria Amélia Silva Lima1
Maria Alves Garcia Santos Silva2
Fernando Fortes Picoli3,4
Mayara Barbosa Viandelli Mundim-Picoli4,5
1 - Acadêmicos do Curso de Odontologia do Centro Universitário de Anápolis
2 - Professora da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás
3 - Perito Criminal da Seção de Antropologia Forense e Odontologia Legal da Polícia Técnico Científica Do Estado De Goiás
4 - Departamento Científico do Centro Integrado de Radiodontologia – C.I.R.O.
5 - Professora da área de Diagnóstico e Orientação Profissional do Curso de Odontologia do Centro Universitário de Anápolis
RESUMO SIMPLES
A identificação da vítima é procedimento importante na investigação de homicídios. Com a finalidade de dificultar a elucidação de homicídios, os criminosos podem se utilizar de meios para dificultar a identificação e, também, ocultar o cadáver. Dentre os meios possíveis, destaca-se aquele popularmente conhecido como “micro-ondas”, no qual o corpo é colocado dentro de uma pilha de pneus e depois carbonizado. O presente trabalho objetiva relatar um caso de identificação em que o corpo foi submetido à carbonização em meio a pneus. O IML de Goiânia recebeu restos mortais severamente carbonizados com o objetivo a proceder à identificação humana. Dentre os raros fragmentos ósseos, foi possível a localização de um fragmento de mandíbula, que continha o ramo e a região do corpo correspondente aos molares e pré-molares direitos, além de parte das maxilas. A delegacia responsável pela investigação do caso encaminhou documentação ortodôntica que suspostamente pertenceria à vítima. Apesar da escassez de material do cadáver disponível comparação, a análise radiográfica comparativa das documentações do cadáver com aquela encaminhada pela delegacia permitiu concluir-se pela identificação negativa. O presente caso ilustra que, mesmo quando os elementos de comparação são escassos, a identificação odontolegal pode desempenhar um papel importante, orientando a investigação, mesmo que seja diante da exclusão de uma vítima em potencial (identificação negativa).
Palavras-chave: Odontologia Legal, Identificação de Vítimas, Antropologia Forense
INTRODUÇÃO
O processo pericial possui o objetivo primordial de realizar a identificação humana, podendo este procedimento técnico científico ser realizado pelas áreas odontológica, médica, antropológica e laboratorial (FRANÇA, 2013).
A perícia ainda é considera um desafio para o mundo contemporâneo, visto que alguns casos, os corpos encontram-se em estado de difícil identificação. A atuação da Antropologia Forense nestes casos, contribui para exclusão de suspeitos analisando características e determinantes físicos, como estatura, raça, idade, sexo (VANRELL, 2009).
Ao transcorrer dos tempos o aprimoramento das técnicas de identificação foi tornando cada vez mais acurada, propiciando o estudo de novas metodologias que favoreçam e otimizem o tempo de trabalho dos peritos ocasionando assim, a resolutividade dos casos (SILVA, 2014).
Assume neste contexto importante papel de atuação a Odontologia Legal, especialidade que tem conhecimentos técnicos e científicos precisos, confiáveis, de baixo custo de operacionalização favorecendo assim a obtenção de dados confiáveis e precisos nos casos periciais de identificação humana (INTERPOL, 2014).
OBJETIVO
O presente trabalho objetivou relatar um caso de identificação em que o corpo foi submetido à carbonização em meio a pneus enfatizando a contribuição da Odontologia Legal.
DESENVOLVIMENTO
Foi encaminhado ao IML de Goiânia um corpo encontrado próximo às margens de um lago, severamente carbonizado com a finalidade de identificação humana pelo serviço de Odontologia Legal.
Foi apresentado para exames fragmentos de um corpo humano, com sexo e idade indeterminados, onde foi possível recuperar somente fragmentos de ossos cranianos, dentre os quais se destacavam grande parte do osso frontal, fragmentos da mandíbula e das maxilas com os respectivos ossos alveolares e alguns dentes extensamente carbonizados.
O método de execução empregado na vítima recebe o nome popularizado de “micro-ondas”, que consiste em colocar ao redor do indivíduo, vivo ou morto, pneus para posterior utilizar um agente potencializador de combustão (querosene, álcool, gasolina) e atear fogo ao corpo. Esse tipo de execução tem como principal intenção a total carbonização do corpo e impossibilitar a identificação da vítima.
A família de uma possível identidade do corpo apresentou uma documentação conhecida como “pasta ortodôntica”, contendo radiografias e fotografias ante mortem.
Tendo em vista os exames encaminhados, o fragmento de mandíbula e dentes da região foram radiografados, para exame para posterior confronto – PM.
Considerando a existência de exames AM e PM compatíveis, procedeu-se a comparação dos exames onde foi encontrado o confronto de identificações. Um dos achados foi a ausência do dente 46 na radiografia AM, e presença do elemento na radiografia PM.
Dessa forma, comparando-se as informações odontológicas presentes nos exames AM e no exame necroscópico PM foram encontrados pontos de divergência inexplicável, tornando possível estabelecer uma identificação negativa entra a pessoa desaparecida e o cadáver em questão.
CONCLUSÃO
O presente caso ilustra que, mesmo quando os elementos de comparação são escassos, a identificação odontolegal pode desempenhar um papel importante, orientando a investigação, mesmo que seja diante da exclusão de uma vítima em potencial (identificação negativa).
REFERÊNCIAS
França GV. Medicina Legal. 9.ed. [Reimp.] ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2013.
INTERPOL. Disaster Victim Identification Guide 2014. 127 p.
Silva RF, Franco A, Mendes SD, Picoli FF, de Azevedo Marinho DE. Human identification through the patella--Report of two cases. Forensic science international. 2014;238:e11-4.
Vanrell JP. Odontologia Legal e antropologia forense. 2a Edição ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2009.
