A IGUALDADE DE GÊNERO NAS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FACE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

  • Mariana Rezende Maranhão da COSTA
  • Lucas Storck Rosa da CUNHA

Resumo

A atual situação da demografia Brasileira, como também a expectativa de vida dos homens e das mulheres está em desarmonia com o modelo de aposentadoria do Regime Geral da Previdência Social que já se apresenta como ultrapassado. Pois no Brasil ainda existe diferença etária por sexo para se aposentar por idade ou tempo de contribuição. Assim, estudar a igualdade de gênero é de grande valia, em razão do atual desafio que os países enfrentam com o envelhecimento de suas populações e a consequente inversão na pirâmide de contribuição à Previdência.

Sabe-se que a população brasileira atual é de 206,1 milhões de habitantes, de acordo com os dados do Pnad 2016 (IBGE, 2016, online). Entretanto, ao longo dos últimos anos, o crescimento demográfico do País tem diminuído o ritmo, que era muito alto desde o início da década de 1980, quando se tinha a média de 4,1 filhos por família, sendo que no ano de 2016 a média já estava em apenas 1,7 filhos. Esse declínio na natalidade vem causando preocupação por afetar diretamente setores econômicos e jurídicos, devido à redução no número de filhos e o aumento na expectativa de vida ao nascer. Pois, esse fato leva ao aumento da faixa etária da sociedade, ou seja, com o passar do tempo a sociedade se torna cada vez mais velha, com número reduzido de crianças.

Publicado
2019-01-23
Edição
Seção
PVIC