ENSINO BÁSICO NO BRASIL: ESTRUTURA, REGULAMENTAÇÃO E PRATICIDADE
Resumo
Didaticamente o estudo projeta a análise da estrutura, da regulamentação e da praticidade da Educação Básica no Brasil. A partir da política de Estado brasileiro, foram concentrados esforços para conhecer o teor da Lei 9.394 de 1996 – Lei de Diretrizes e de algumas Resoluções do Ministério da Educação e do Plano Nacional de Educação, para compreender o Direito dado à regulamentação da Educação Básica. O estudo abriu portas à compreensão da Lei 9.394 de 1994, vigente no Brasil, no que tange a Educação Básica. Em dimensionamento, a pesquisa tornou-se importante ao passo que ela serviu de fonte de conhecimento a estrutura, às características, a regulamentação e a praticidade, dogmas presentes no Ensino Básico no Brasil.
