ENSINO BÁSICO NO BRASIL: ESTRUTURA, REGULAMENTAÇÃO E PRATICIDADE

  • Graziella Maria Silva Oliveira Centro Universitário de Anápolis - UniEVANGÉLICA
  • Nayanne dos Santos Maia Centro Universitário de Anápolis - UniEVANGÉLICA
  • Eumar Evangelista Menezes Júnior Centro Universitário de Anápolis - UniEVANGÉLICA

Resumo

Didaticamente o estudo projeta a análise da estrutura, da regulamentação e da praticidade da Educação Básica no Brasil. A partir da política de Estado brasileiro, foram concentrados esforços para conhecer o teor da Lei 9.394 de 1996 – Lei de Diretrizes e de algumas Resoluções do Ministério da Educação e do Plano Nacional de Educação, para compreender o Direito dado à regulamentação da Educação Básica. O estudo abriu portas à compreensão da Lei 9.394 de 1994, vigente no Brasil, no que tange a Educação Básica. Em dimensionamento, a pesquisa tornou-se importante ao passo que ela serviu de fonte de conhecimento a estrutura, às características, a regulamentação e a praticidade, dogmas presentes no Ensino Básico no Brasil.

Biografia do Autor

Graziella Maria Silva Oliveira, Centro Universitário de Anápolis - UniEVANGÉLICA

Bacharelanda em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA. Pesquisadora no Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA – PIVIC.  Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEVANGÉLICA – NPDU / Grupo Direito e Políticas Públicas.

Nayanne dos Santos Maia, Centro Universitário de Anápolis - UniEVANGÉLICA

Bacharelanda em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA. Pesquisadora no Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA – PIVIC.  Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEVANGÉLICA – NPDU / Grupo Direito e Políticas Públicas.

Publicado
2019-01-24
Edição
Seção
PVIC