TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVO NO BRASIL: RETENÇÃO DA LIBERDADE E A DOMINAÇÃO DO CAPITALISMO NO SÉCULO XXI

Resumo

A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra. No entanto ainda existem situações de trabalhadores que vivem numa posição semelhante a de um escravo, pois na busca de enriquecerem os seus bolsos, os donos do capital se submetem a contratação de mão de obra, lhe fazendo promessas de bons salários e condições adequadas de trabalho, acabam submetendo o trabalhador a um trabalho exaustivo e em condições desumanas. O presente estudo tem como temática o trabalho análogo de escravo no Brasil: retenção da liberdade e a dominação do capitalismo no século XXI. Busca como principal objetivo analisar a influência da ideologia capitalista onde a obtenção de lucro viola a liberdade do trabalhador brasileiro. Buscando resolver os seguintes problemas: para obtenção de fins lucrativos é necessário submeter uma pessoa ao trabalho análogo de escravo? O capitalismo predomina a muito tempo, uma realidade que não pode ser mudada, mas que pode visar uma melhoria em relação a empregador e empregado? Quais os artigos que defendem um trabalhador submetido a escravo? Como as autoridades trabalham em relação este tipo de situação? Baseada num conhecimento empírico sobre a condição análoga de escravo, vendo e lendo documentários, depoimentos e reportagens, para melhor compreensão do assunto e se familiarizar com problema, fazendo levantamento bibliográfico fundamentado nas obras de Durkheim (1999), Lessa (2012), Costa (1998), Miranda e Oliveira (2010) entre outros, inserido dentro o Código Penal (1940) que defendem os trabalhadores submetidos condições análoga a de escravo. A abordagem do trabalho escravo na atualidade é de suma importância, pois grande parte dos trabalhadores vivem na situação análoga a de escravo, são aliciados com promessas de bons salários e condições adequadas de trabalho. Observa-se, que o conhecimento desta situação não se faz clara e presente na sociedade contemporânea.