A QUEBRA DE PATENTES NO DIREITO INTERNACIONAL DA VACINA
Palavras-chave:
vacina, patente, TRIPs, direito internacionalResumo
O presente artigo tem como intuito estabelecer um breve histórico da evolução da proteção jurídica e comercial da vacina em paralelo com o próprio desenvolvimento do direito internacional. Inventados no século X na China, os imunizantes são protegidos pelas patentes desde o século XV, funcionando como uma troca entre o Estado e o inventor, que ao produzir algo útil para a sociedade é recompensado com o direito de exclusividade temporária. Desde a fundação da Organização Mundial do Comércio, as patentes são tópicos centrais nos foros sobre propriedade intelectual, pois seguem critérios específicos que geram segurança para sua comercialização. Entretanto, nem sempre as fixações de patentes estão alinhadas às necessidades globais, sobretudo em questões sanitárias, como a pandemia da Covid-19.
Referências
AHLERT, Ivan B.; CAMARA JUNIOR, Eduardo G. Patentes: proteção na lei de propriedade industrial. São Paulo: Atlas, 2019, p. 7.
AMEAÇA EFICAZ. Folha de São Paulo, São Paulo, 6 de setembro de 2001. Opinião. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0609200101.htm> Acesso em: 14 de maio de 2021, às 20:20.
ANTUNES, Paula Cureau de Bessa. A patente farmacêutica nos países em desenvolvimento: os efeitos do TRIPS na política brasileira de combate ao HIV. São Paulo: Atlas, 2015.
BASSO, Maristela. Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2013, p. 174.
COMEÇA A PRODUÇÃO DO EFAVIRENZ PELA FIOCRUZ. Fiocruz, Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2009. Comunicação e Informação. Disponível em <https://portal.fiocruz.br/noticia/comeca-producao-do-efavirenz-pela-fiocruz> Acesso em: 14 de maio de 2021, às 20:08.
COSTA, Zouraide Guerra A.; ROMANO, Alessandro Pacego M.; ELKHOURY, Ana Nilce M.; FLANNERY, Brendan. Evolução histórica da vigilância epidemiológica e controle da febre amarela no Brasil. Revista Pan-Amaz Saúde, v.2, n.1, p. 11-26, 2011. DOI: http://10.5123/S2176-62232011000100002
FERREIRA, Karla Vanessa; ROCHA, Katya Cristina; CAPUTTO, Luciana Zambeli; FONSECA, Alexandre Luiz A.; FONSECA, Fernando Luiz A. Histórico da febre amarela no Brasil e a importância da vacinação antiamarílica. Arquivos brasileiros de ciências da saúde, v.36, n.1, p. 40-47 Jan./Abr. 2011.
LABRUNIE, Jacques. Direito de patente: condições legais de obtenção e nulidade. Barueri: Manole, 2006.
MESQUITA, Paulo Estivallet de. A Organização Mundial do Comércio, Brasília: FUNAG, 2013.
NEUMANN, Peter, "The Relationship between GATT and the United Nations", Cornell International Law Journal: Vol. 3: Iss. 1, Article 5, 1970. Disponível em <http://scholarship.law.cornell.edu/cilj/vol3/iss1/5> Acesso em: 13 de maio de 2021, às 10:47.
PEREIRA, José-Matias. "É preciso quebrar a patente da vacina da covid-19?", UnB Notícias, 2021. Disponível em <https://noticias.unb.br/artigos-main/4927-e-preciso-quebrar-a-patente-da-vacina-da-covid-19> Acesso em: 14 de maio de 2021, às 18:03.
QUEBRA DE PATENTE DE VACINAS: ENTENDA O QUE ISSO SIGNIFICA NA PRÁTICA. Revista Galileu, Rio de Janeiro, 7 de maio de 2021. Disponível em <https://outline.com/stat1k/v7VJMq.html> Acesso em: 19 de maio de 2021, às 10:27.
STERN, Alexandra Minna; MARKEL, Howard. The history of vaccines and immunization: familiar patterns, new challenges. Health Affairs, 24, n. 3, 611-621, 2005. DOI: http://10.1377/hlthaff.24.3.611
SEVCENKO, Nicolau. A revolta da vacina: mentes insanas em corpos rebeldes, São Paulo: Editora Unesp, 2018.
WHO EUL/PQ, Status of COVID-19 Vaccines within WHO EUL/PQ evaluation process, maio/2021. Disponível em <https://extranet.who.int/pqweb/sites/default/files/documents/Status_COVID_VAX_04May2021.pdf> Acesso em: 13 de maio de 2021, às 11:34.
ZAPAROLLI, Domingos, "Quebra de patentes em debate", Pesquisa FAPESP: Ed. 303, maio/2021. Disponível em <https://revistapesquisa.fapesp.br/quebra-de-patentes-em-debate/> Acesso em: 14 de maio de 2021, às 19:16.
