AUDIÊNCIA TRABALHISTA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

Autores

  • Anna Laura Belluomini vaz Faculdade Evangélica de Goianésia
  • Jean Carlos Moura Mota FACEG

Palavras-chave:

Direito Processual do Trabalho, Audiência, Justiça do Trabalho, COVID-19.

Resumo

O presente trabalho tem como tema Audiência Trabalhista no Primeiro Grau de Jurisdição da
Décima Oitava Região da Justiça do Trabalho em Tempos de pandemia da covid-19, tem
como objeto o estudo das audiências trabalhistas em tempos de COVID-19, o objetivo geral é
compreender a legalidade dos procedimentos adotados para realização das audiências na
Justiça do Trabalho no primeiro grau na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, os objetivos específicos são compreender o conceito de audiência trabalhista,
entender os procedimentos adotados para realização de audiências trabalhistas de acordo com
as normas do Direito Processual do Trabalho e as inovações trazidas para audiência
trabalhista no TRT 18 em tempos de pandemia do COVID-19, tratou-se esta pesquisa de uma
pesquisa qualitativa, com método dedutivo, utilizou-se como metodologia de levantamento de
dados a Revisão Bibliográfica, com a análise de livros, revistas e artigos científicos
produzidos por autores especialistas no tema e análise documental, com o estudo da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Consolidação das Leis do Trabalho,
Portaria TRT 18ª GP/SCR nº 797/2020 e outros, como principal resultado, tem-se que as
audiências serão realizadas por videoconferência e concluiu-se que os procedimentos
adotados contrariam as normas contidas na CLT.

Referências

ALMEIDA, André Luiz Paes de. Prática Trabalhista. – 4 ed. rev. E atual. – São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010.
BRASIL. CLT Saraiva e Constituição Federal/ obra coletiva de autoria da editora Saraiva
com colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha. – 51. ed. atual. – São Paulo:
Saraiva Educação, 2018.
BRASIL. Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, Dispõe sobre normas de Direito Processual
do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do T rabalho, disciplina a concessão
e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm> Acesso em:
30 maio 2020.
BRASIL. Portaria TRT 18ª GP/SCR nº 797/2020 compilado após alterações promovidas pelas
Portarias TRT 18ª GP/SCR nº 802/2020 e 810/2020, Disponível em:
<file:///C:/Users/Cliente/Downloads/Portaria%20GP%20SCR%20797-2020%20-
%20Compilada%20ap%C3%B3s%202%C2%AA%20altera%C3%A7%C3%A3o.pdf>.
Acesso em: 30 maio 2020.
CISNEIROS, Gustavo. Processo do Trabalho sintetizado. – 2 ed. – Rio de Janeiro: Forense;
São Paulo: Método, 2018.
Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique
Bezerra Leite. – 17. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2019.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho – 20 ed. – São Paulo: Saraiva,
2017.
PIETRAFESA, José Paulo (org). Orientações e normas. Anápolis: Associação Educativa
Evangélica, 2016.
PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico] :
métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico / Cleber Cristiano Prodanov, Ernani
Cesar de Freitas. – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SARAIVA, Renato. Exame de Ordem, 2ª fase: Trabalho. – 5 ed. rev. e atual. – Rio de
Janeiro: Forense: São Paulo: Método, 2010.

Downloads

Publicado

2021-02-23