CORONA VÍRUS E DIREITOS TRABALHISTAS
ESTUDO SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020
Palavras-chave:
Medida Provisória. Suspensão. Redução. Trabalho.Resumo
O presente trabalho intitulado Corona Vírus e Direitos Trabalhistas: Estudo sobre Medida Provisória 936/2020 buscou compreender o atual cenário trabalhista, após Covid-19. O tema abordado se justifica tendo em vista que, a pandemia se alastrou mundialmente e afetou significativamente o mercado de trabalho de forma ampla, principalmente no Brasil. O problema que se buscou responder foi: será que a Medida Provisória 936/2020 realmente inibirá a demissão de empregados? O objetivo geral da pesquisa foi analisar a Medida Provisória 936/2020. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental. Dentre as constatações que a pesquisa proporcionou foi que MP 936/2020, buscou solucionar problemas trabalhistas oriundos da crise ocasionada pela pandemia, haja vista, que tal medida trouxe inovações em relação a manutenção do emprego e da renda, para que os empregados e empregadores, mediante acordo entre as partes não efetuasse a rescisão contratual. Assim, percebeu-se que tal medida foi primordial na sustentação da economia do emprego e da renda dos brasileiros, e de fato conseguiu amenizar possíveis demissões, porém, não de forma totalitária, mas parcial, que em meio a crise, considera-se positiva tal ação.
