IMPACTOS DA PANDEMIA NO MERCADO DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.

Autores

  • Nayara Vieira Andrade FACEG
  • Vinicius Alfredo Gomes Bezerra FACEG
  • Maisa França Teixeira FACEG

Palavras-chave:

PANDEMIA, MERCADO DE TRABALHO, Empregado e Empregador, Direito

Resumo

O mercado de trabalho tem como principal objetivo estipular relações de procura e oferta entre a população, guarnecendo e movendo, desta forma a economia de todo um país. Deste modo, o empregado disponibiliza sua força de trabalho, em troca de benefícios (salário), à medida que o empregador oferece seus benefícios em troca da força. Sendo assim entende-se, que sem o mercado de trabalho não haveria empregos e força de trabalho para preencher a necessidade de toda uma população.

Silva (2014, online) explica o significado da palavra Mercado de Trabalho:

é uma expressão utilizada pra se referir as formas de trabalho que possam existir, sendo remunerados de alguma forma, seja trabalho manual ou intelectual. As pessoas vendem sua força de trabalho por um salário, que pode ser em dinheiro, moradia, bonificação, ou outra forma de recompensa pelo trabalho exercido. Dentro do mercado de trabalho existem diferentes relações, como a oferta e a demanda, que se caracteriza na parcela de trabalho oferecido, ou seja, a quantidade de vagas de emprego, e a parcela de trabalhadores disponíveis para vender sua força de trabalho para essas vagas, o que muitas vezes é maior.

Nota-se que o mercado de trabalho é uma junção, reunindo quem oferece vagas de empregos e quem buscam por oportunidades, de ingressar. Desta forma, os empregadores acabam fornecendo serviço para a população, fazendo assim o mercado. Percebe-se também que são encontradas formas diferentes de trabalho, tendo entre elas o trabalho formal e o trabalho informal.

Matias (2020, online, grifo nosso) diferencia trabalho como:

O trabalhador formal tem o registro profissional em sua carteira de trabalho, o que lhe garante pontos positivos em relação ao informal. A carteira assinada permite ao trabalhador formal férias remuneradas, décimo terceiro salário, licenças médicas remuneradas, indenizações em caso de ser demitido sem justa causa, além de outros benefícios previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Com isso, esse trabalhador fica mais segurado financeiramente, pois as leis trabalhistas serão cumpridas entre ambas as partes, patrão e empregado. Já no trabalho informal não há o registro da profissão na carteira assinada. Esse trabalhador não tem direito aos benefícios previstos em lei que o trabalhador formal possui. Dessa forma, o informal fica desamparado financeiramente em caso de algum imprevisto, como doenças, gravidez, acidentes, e outras adversidades.

 

Após o relato, pode-se dizer que os trabalhos informais são considerados precários, pois os mesmos não têm regulamentação e amparo em lei. Assim, os que trabalham dessa forma não fazem uso dos benefícios e assistências, portanto, caso ocorra alguma eventualidade, o empregado não terá nenhum auxílio.

Barifouse (2018) faz o relato que Getúlio Vargas (1882-1954) criou medidas de relevância ao trabalhador. O Ministério do Trabalho, hoje extinto pelo atual governo Bolsonaro, foi importante na formação de sindicatos especializados para representar os trabalhadores. Sendo assim a maioria das garantias trabalhistas foram adquiridas na era Vargas, sob sua administração, tais como, a carteira profissional (atual CTPS). Porém, o seu maior feito foi à instituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que efetuou a juntada de todas as leis trabalhistas vigentes.

Bernardes (2019, p.02) conceitua Direito do trabalho como:

 

Um complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam tanto a relação de emprego e outras relações normativamente especificadas quanto as relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços, em especial por meio de suas associações coletivas. O Direito do Trabalho corresponde, assim, ao sistema jurídico permeado por princípios, normas e institutos destinados a regular o trabalho subordinado e assemelhado, bem como regular as relações coletivas de trabalho.

 

Para o autor, o surgimento do Direito do Trabalho, foi para amenizar a desigualdade existente entre empregador (patrão) e empregado (funcionário), por meio da intervenção do Estado. Desta forma, a classe menos favorecida teria amparo e garantias em lei, sendo assim, o contrato possui peculiaridades que devem ser seguidas, sob consequência de ser considerado nulo ou anulável.

De acordo com Rodrigues (2020) ao decorrer dos séculos nos deparamos com várias epidemias como: Peste Negra, Cólera, Tuberculose, Varíola, Gripe Espanhola, Febre Amarela, Sarampo, Malária e AIDS que infectaram e mataram pessoas. Assim, o novo corona vírus está causando temor na população, pois o mesmo já infectou mais de 500 mil pessoas

em centenas de países, levando vários casos à óbito. Desta forma, o COVID- 19 causa repúdio nas populações, pois esse cenário já se repetiu anteriormente e tais doenças foram alastradas e mataram inúmeras pessoas em todo o mundo.

Referências

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Publicado

2021-02-23