O PROBLEMA SOCIOAMBIENTAL DECORRENTE DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS, NO BRASIL

Resumo

A partir da abertura comercial brasileira nos anos 1990 (COSTALONGA; ZANETTI, 2018),
conjunto à forte influência da revolução tecnológica (CORSEUIL; KUME, 2003),
desenvolveu-se a importação livre de inúmeros bens, principalmente eletroeletrônicos como
computadores, TVs leds, mobiles, etc. Em virtude do acesso dos brasileiros a produtos
tecnológicos, ocorreu significativas mudanças sociais no Brasil, como conforto e lazer,
transformou a produção industrial, robusteceu o comércio, promoveu o acesso rápido a
informação e implementou a participação dos cidadãos na política, por meio das mobilizações
nas redes sociais, enfim, a importação dos produtos eletroeletrônicos transformou a sociedade
brasileira, sua qualidade de vida, a economia e a comunicação, modificando sobremaneira a
realidade social (BORGES; BOBO, 2013). De outro lado, é notório o gigantesco consumismo
de eletroeletrônicos que duram cada vez menos e, quando apresentam problemas de
desempenho, são difíceis de consertar, considerando a inexistência de peças de reposição para
conserto dos mesmos. Assim, tais produtos vão para o lixo ou são rapidamente descartados,
causando acúmulo de lixo eletrotecnológico (BORGES; BOBO, 2013), provocando grande
problema ambiental. Nesse contexto, objetiva-se analisar o instituto da obsolescência
programada de produtos eletroeletrônicos, produzidos e/ou comercializados no Brasil, com
vistas a identificar os danos socioambientais causados por essa prática. Para isso, utilizou-se
de pesquisa bibliográfica, especialmente em artigos científicos de autores reconhecidos por
sua atuação acadêmica relacionada ao objeto de estudo, como Costalonga; Zanetti (2018),
Corseuil; Kume (2003), Borges; Bobo (2013), Printes (2012), Santos (2001), entre outros.
Para seleção dos autores, utilizou-se como chave de busca expressões como “efeitos danosos
do lixo eletrônico”, “consumismo tecnológico”, “obsolescência programada” e “problema
ambiental”. Nesse contexto, percebeu-se que a obsolescência programada (CORTEZ, 2009)
não é teoria, ela existe e segue ganhando força, inclusive, por razão da omissão estatal em
fiscalizar com eficiência e punir os danos socioambientais provocados por tal prática. Afirma
Santos (2001) que “as empresas hegemônicas produzem o consumidor antes mesmo de
produzir o produto”, portanto, o brasileiro é refém deste sistema. Em apertada síntese, a
problemática levantada causa prejuízos sociais, ambientais, reconhecidos, inclusive, por
documento internacional, assinado na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente
e o Desenvolvimento (Rio92), o qual demonstrou preocupação com os impactos ambientais
provocados pelo consumismo (CORTEZ, 2009). Para alteração dessa nefasta conjuntura
socioambiental, é imprescindível conscientizar a sociedade para mudar o atual
comportamento para modos mais sustentáveis.