CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

Resumo

O enfoque desse trabalho é entender como a constelação familiar sistêmica pode
prestar de ferramenta ao judiciário brasileiro e com isso resolver conflitos que afetam a
sociedade, tal estudo quer compreender como é a gestão deste tipo de mediação na família
que compõe a lide processual.
A metodologia utilizada como pesquisa é a bibliográfica, que será desenvolvida a
partir de materiais publicadas em livros, artigos, dissertações e teses, e além de utilizar o
método dedutivo, pois tratará de leis gerais para compreensão da questão analisada.
A presente pesquisa se enquadra em um nicho dos métodos de resolução de conflito
no direito civil. Neste sentido, é necessário entender quais os meios de resolução de conflitos,
observando que existe a autocomposição e a heterocomposição. Na heterocomposição as
partes elegem um terceiro como epicentro da discussão que substitui as vontades das partes e
soluciona o conflito; para a autocomposição, ou composição amigável, as partes, em conjunto,
se unem e chegam a um acordo. (VALÉRIO, 2016)
A conciliação pode ser observada expressamente no Art. 165 §2º CPC, o qual se trata
de uma forma de resolução de conflitos em que se elege um terceiro, obrigatoriamente neutro
e imparcial, para facilitar e harmonizar a comunicação entre as partes que já detém uma
relação, com o objetivo de um acordo satisfatório para ambas as partes (VALÉRIO, 2016)
Nesse sentido é analisado a heterocomposição, por meio da mediação como uma
forma de se resolver o conflito de maneira harmoniosa e célere, utilizando dos mecanismos
desta metodologia para dirimir um problema anteriormente a instauração de um processo
contencioso.
Apresentada as bases na mediação e conciliação, mais especifico o método de
constelações sistêmicas, este tipo de resolução de conflitos visa criar uma mediação única na
qual tenta retomar valores hierárquicos da família. Este tema ainda é pouco aplicado nos
juizados brasileiros, mas vem ganhando destaque devido a sua eficácia.
Inicialmente nas palavras de Céspedes (2017) é possivel obter grandes noções dos
conceitos de constelação familiar e constelação sistêmica para evidenciar o mesmo fenômeno,
assim entende-se que o papel da constelação familiar é entender, em síntese, os problemas
familiares em geral e os problemas que afetam a harmonia em questões específicas. Portanto,
trata-se de uma dinâmica de grupo.
A constelação familiar nasceu com os estudos de Bert Hellinger (2001), através dos
conceitos da estrutura familiar e as ditas “ordens do amor”, concepções criadas pelo próprio
autor por meio de experiências fenomenológicas e ensaios sobre o tema. Nestas constelações
familiares os entes que nela figuram sempre se sentem diferente dependendo do tratamento
que recebem, com isso sua “alma” acaba em dissonância e rejeitando o grupo que figura,
fazendo com que surjam os problemas. (HELLINGER, 2001)
Destaca-se que este método de resolução de conflitos é recente e só pode ser aplicada
após implemento do Novo Código de Processo Civil e da Lei 13.140 de 2015. Segundo os
estudos de Pinho (2011) o Código de Processo de 1973, não permitia novas técnicas de
resolução de conflitos, em especial as novas metodologias de mediação.