O BLOCKCHAIN E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

Resumo

INTRODUÇÃO
O presente trabalho pretende tratar do Blockchain, que é uma das novas relações
digitais, fazendo uma análise sobre as transformações tecnológicas e sua incidência para o
âmbito jurídico, visto que o mesmo traz alterações nas formas de negócios que precisam do
devido respaldo jurídico, independentemente de sua falta de regulamentação.
OBJETIVOS
Os objetivos são baseados nas análises das novas relações digitais com o direito,
especificamente ao que se refere ao Blockchain. Demonstrando que, as atuais formas de
interação e transmissão de dados são constantes na era tecnológica. Além do que, deve ser
transmitido aos profissionais da área jurídica, a real importância do conhecimento referente
aos negócios jurídicos virtuais.
METODOLOGIA
A pesquisa utiliza como subsídio a pesquisa bibliográfica, que ocorre através de
análises em doutrinas, artigos, dissertações. Além do mais, basear-se-á no método dedutivo,
partindo de uma premissa geral para verificação da questão analisada.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
O Blockchain é uma inovadora ferramenta de banco de dados abertos. A primeira e
mais conhecida aplicação do Blockchain é o Bitcoin. De modo que, este último é uma moeda
que não depende de banco e instituições financeiras, sendo transferido eletronicamente.
São utilizadas técnicas de criptografia e computação distribuída. O proprietário da
moeda pode transferi-la sem nenhuma interferência governamental, ao contrário das moedas
oficiais dos Países, trocadas através do câmbio.
Especialistas no assunto, como Don & Alex Tapscott – 2016 explanam acerca do
tema como um livro-razão (tradução livre de ‘ledger’) digital, incorruptível de transações
econômicas que podem ser programadas para registrar não apenas transações financeiras, mas
praticamente tudo de valor.
Assim, além da seara financeira, o Blockchain permite inovadores negócios e
transformações. Como o registro de imóveis, logística integrada e certificação de documentos.
Sendo que, uma das vantagens desse sistema é viabilizar transações seguras entre
desconhecidos. Sem agência ou ente intervencionista. O Blockchain é utilizado pelos Smart
Contracts e Smart Properties.
Os Smart Constracts são “contratos inteligentes”, que facilitam a substituição dos
contratos físicos por digitais. Sendo os arquivos colocados em um bloco de cadeia, de modo
que, cartórios não seriam mais necessários, nesta modalidade.
A outra espécie são os Smart Properties “propriedades inteligentes”, aqui, a
transferência de propriedade e o respectivo pagamento podem ser realizados de forma virtual,
sendo que, os registros cartorários e públicos poderiam ser transferidos para o Blockchain.
Ao teor do exposto, mesmo não existindo regulamentação, o Blockchain deve ser
concebido pelo direito brasileiro não como uma prestação de serviços, mas como um
instrumento para efetivação de várias modalidades de negócios digitais, que em breve,
poderão se tornar corriqueiros.