A Complexidade do Entendimento do Pluralismo Jurídico

Resumo

A complexidade do pluralismo jurídico começa quando se tenta entender sua
aplicação no campo jurídico. Entende-se que esse fenômeno que possibilita o surgimento de
Direitos extra estatais, ou seja, a possibilidade de que existe do Estado no seu único detentor
ou criador de normas, implica em uma visão ampla sobre a necessidade e a singularidade da
formação social.
Ao longo da história várias culturas surgiram e foi importante para a contribuição de
paradigmas permeado pela contextualização de experiências e valores humanos, várias
estruturas de cultura europeia ocidental que surgiu no século XVII e XVIII compatibilizouse no regulamento de um paradigma jurídico, até então discutindo por vários e grandes
doutrinadores ao longo tempo, é de grande importância citarmos Thomas Kuhn no século
XX, diretamente envolvido na formulação de uma nova concepção jurídica contraposta
aquela defendida pela positivismo lógico, “As revoluções políticas iniciam-se com um
sentimento crescente, com frequência restrito a um segmento da comunidade política, de que
as instruções existentes deixaram de responder adequadamente aos problemas postos por um
meio que ajudaram em parte a criar”, seria a mesma coisa a dizer no ordenamento jurídico,
no mesmo espaço de tempo esse direito positivado entra em declínio.
O pluralismo jurídico surge na sociedade a partir de quando o Estado se distancia da
sua função de proporcionar segurança jurídica de toda a coletividade, onde esse
distanciamento do Estado deixa um cargo vago para sociedade reivindicar seus direitos, que
seja através de suas crenças, costumes, levando assim a multiplicidade de normas em meio à
sociedade. Nessa linha fica patente que o entendimento acerca do pluralismo jurídico e
extremamente, complexa necessitando de um entendimento holístico para sua percepção,
conclui-se que a complexidade deste ordenamento surge como dificuldade, como incerteza
e não como uma clareza e como resposta no pensamento de um determinado conjunto
(sociedade).