QUAL A EXTENÇÃO DOS DIRIETOS DA MULHER GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ NA REALIDADE SOCIAL?
Palavras-chave:
Mulher, Igualdade e Constituição.Resumo
Objetiva-se analisar o paradoxo existente entre os direitos e garantias fundamentais
previstos pela Constituição Federal de 1988 e a realidade a qual vivem as mulheres
brasileiras, no seu teor de desigualdade perante os homens.
Com o intuito de realizar o trabalho foram feitas pesquisas exploratórias, para ter
melhor conhecimento do assunto, e através de coletas de dados intentou-se analisar variáveis,
buscando entender a situação pela a qual as mulheres passam ao tentar exercer sua cidadania.
Utilizou-se como instrumento a internet onde se usufruiu da quantidade de conteúdo para um
conhecimento mais amplo e aprofundado.
Constatou-se que houve grandes avanços legislativos para o gênero feminino, como
o caput do artigo 5° da CF que evidencia a igualdade de todos sem qualquer distinção, as leis
9029/95 que de certa forma criminalizou a segregação feminal no meio trabalhista, 9504/97
que introduziu a mulher no meio político e 11240/06 que foi um marco contra a violência
doméstica.
Porém as teorias dos textos legais não condizem com a realidade, as mulheres ainda
vivem em pé de desigualdade com os homens, pois estas e as demais conquistas não foram
suficientes para desconstruir a mentalidade sexista da sociedade,parafraseando Nancy Fraser o
problema das desigualdades está enraizado a cultura sendo a solução uma luta intelectual e
militante.
Desde a infância são impostos padrões sociais que ditam as condutas de cada gênero,
que ensinam a importância para feminilidade de saber realizar trabalhos domésticos, se
comportar da maneira correta, usar roupas adequadas e seguir determinadas profissões que
condizem com sua categoria.
Prevalece então a cultura de inferiorização da mulher onde muitas cultivam a crença
conservadora de que existe um padrão a seguir e então se tornam contra a luta feminista, o
que dificulta a busca pela igualdade e gera incompreensão por parte da população a cerca das
injustiças e das desigualdades existentes.
Referências
PINTO, Camila Batista. Acesso das mulheres à Justiça: entre o direito e a efetividade. Disponível em: http://www.justificando.com/2019/02/28/acesso-das-mulheres-a-justica-entre-o-direito-e-a-efetividade/. Acesso em: 01/Mai/2019
ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Os direitos da mulher nos 30 anos da Constituição Federal Brasileira. Disponível em: https://www.editorajc.com.br/os-direitos-da-mulher-nos-30-anos-da-constituicao-federal-brasileira/. Acesso em: 01/Mai/2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ. As Mulheres e as Leis Brasileiras através da História. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=841. Acesso em: 01/Mai/2019
Social Justice in the Age of Identity Politics: Redistribution, Recognition, and Partcipation (2003) – Nancy Fraser