INJÚRIA RACIAL NO MERCADO LABORAL: UMA ANÁLISE DO CERCEAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NO UNIVERSO PROFISSIONAL
Palavras-chave:
Racismo, Lei, Discriminação, PreconceitoResumo
Os direitos humanos, encontrou uma forma de prever a responsabilização de quem realiza a ofensa ao bem jurídico (honra) o que demonstra uma forma de se efetivar o cuidado que impulsiona a convicção de que é possível a tutela necessária à cada pessoa na medida de suas diferenças. O presente estudo tem por objetivo demonstrar e distinguir os conceitos relacionados a presente temática, como também vislumbrar acerca dos enfrentamentos sociais e culturais no que tange ao combate a discriminação e preconceito. A percurso metodológico foi respaldado na pesquisa exploratória, envolvendo levantamento bibliográfico, bem como análise de artigos científicos, jurisprudência e fundamentação na legislação. A partir da pesquisa foi possível concluir a necessidade de democratizar o acesso ao mercado laboral e a redução da injúria racial. Ademais, é imperioso pontuar que com medidas afirmativas estatais é viável a erradicação da desigualdade e um melhor desempenho social no mercado laboral.
