Direito ao amor como princípio de felicidade

  • Luana Bispo Assis FACULDADE EVANGELICA DE GOIANÉSIA
  • Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues
Palavras-chave: Direito ao amor; Direito à felicidade; Inovações jurídicas

Resumo

Inicialmente é importante ressaltar a dimensão dos direitos fundamentais, a sua interrelação entre dignidade da pessoa e a democracia. Todos esses valores perpassam por significados de “direito de sentir”, “direito de ser respeitado” e “direito de liberdade”[1]. A negativa estatal ao direito ao amor retrata uma vontade societária de negar amor, liberdade e dignidade a determinadas classes sociais e segmentos da sociedade.

Primeiramente a emancipação feminina deu novos olhos ao direito de amar e ser amado. A luta por superação da objetificação histórica e a subordinação importada pelo matrimonio abriram caminho para se perceber vários modelos sociedade conjugal. Para além disso, o casamento que antes era instituição protegida por Deus, agora sofre uma densa redução, enquanto se multiplica diversas outras formas familiares. A igualdade matrimonial e social confere legitimação a um matrimonio igualitário e com dignidade.[2] Um retrato disto é alteração do art. 6 da Constituição que traz em seu novo texto a expressão “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade”, o que ressalta que o matrimonio vai além de uma concepção jurídica, mas agora uma busca de amor e felicidade.

Nesse sentido, o Direito ao Matrimônio aqui não é mais entendido por uma lógica contratual pura e simples, mas também como instrumento livremente selecionado para construir uma união. Tal silogismo e dinâmicas fazem insurgir uma tensão entre amor e direito que podem resultar na fricção direitos e discriminações[3].

Diante disso, o objetivo da análise é compreender o direito ao amor, partindo-se do pressuposto que ao direito cabe a função de proteger a dignidade, de perceber as mudanças, avalizando a diversidade, igualdade, solidariedade, e as escolhas.[4]

Neste sentido, a metodologia empregada foi a método racionalista e dialético, que implica a razão como forma de chegar ao conhecimento. Diante disso, utilizou-se uma cadeia de doutrinas em uma análise geral para a particular, até a conclusão; utilizando-se o silogismo do método dedutivo.  Nesse sentido, foi empregado o método da pesquisa qualitativa, ponderando que os fatos não podem ser considerados fora de um conjunto social, e assim, aos contrassensos se transcendem dando ascendência a novas contradições que promovem soluções. Além disso, utilizava-se como referencial teórico o direito ao amor como igualdade, e como principal autora Maria Berenice Dias.

Por fim, pode-se concluir que o legislador visualiza o direito ao amor e isso pode ser retratado pelo reconhecimento do princípio da busca da felicidade e principalmente que seu bom emprego se garanta para além dos direitos individuais, e sim em todos os ramos do Direito.

 

[1] Dias, M. B. (2005). Amor Não Tem Sexo. Âmbito Jurídico, Mar/2001. Disponível Em< Http://Www. Ambito-Juridico. Com. Br/Aj/Cron0125. Htm> Acesso Em 03. Nove.2019

[2] De Almeida, Thiago, And Maria Luiza Lourenço. "Amor E Sexualidade Na Velhice, Direito Nem Sempre Respeitado." Revista Brasileira De Ciências Do Envelhecimento Humano 5.1 (2008).

[3] De Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão. "O Amor Como Fundamento Legitimador Do Direito." Caderno Virtual 2.12 (2005).

[4] Angeluci, Cleber Affonso. Amor Tem Preço?. Etic-Encontro De Iniciação Científica-Issn 21-76-8498, 2006, 2.2.

Publicado
2019-11-04