PROBLEMÁTICA AMBIENTAL: UM BREVE ESTUDO ACERCA DE SUA CONSTRUÇÃO E PERDURAÇÃO NO BRASIL

  • Fernanda Heloisa Macedo Soares FACEG
  • Amanda Mendes Abreu Lopes
Palavras-chave: Biodiversidade, Desmatamento, Queimadas

Resumo

Desde a época em que a história brasileira começou a ser construída há indícios de evidentes atos de intervenção humana ao meio ambiente. Nesse diapasão, o contexto ora abordado enfatiza que a permanência desses impactos gera consequências gravíssimas, como por exemplo, a baixa na qualidade vital humana decorrente de danos aos recursos naturais. Logo, objetiva-se desenvolver um estudo da degradação da natureza através de análise embasada em dois casos exemplificativos. Ainda, é preciso buscar esclarecimentos e promover soluções acerca dessa problemática, tendo em vista o alarmante cenário ambiental brasileiro. Por fim, foi utilizada uma metodologia bibliográfica e documental, em especial, o uso de artigos, para eficaz compreensão do tema. Em primeiro momento, destaca-se um caso histórico de deterioração ambiental, a exploração do símbolo brasileiro, o Pau-Brasil, árvore com extrato produtor de tinta vermelha e madeira de elevada qualidade, a qual teve o auge de sua extração quando os colonizadores portugueses ocuparam as terras brasileiras (ESTADÃO, 2019). O interesse comercial em torno desta riqueza foi acentuado e fez com que a mesma fosse rapidamente escassa e alvo de frustrantes implementações legislativas ao combate da prática extrativista (RAMOS, 2000). Desse modo, diante de tantos atos prejudiciais, esta árvore da mata atlântica está oficialmente na lista de espécies ameaçadas de extinção e teve seu valor reconhecido, sendo declarada como árvore nacional e amparada legalmente – Lei nº 6607/1978 - em prol de sua distribuição e conservação (PLANALTO, 2019). Outro caso emblemático é o da Amazônia, bioma com vasta extensão territorial e reconhecido por sua biodiversidade (MAGALHÃES, 2019). Destarte, apesar do narrado, a região amazônica sofre com questões ambientais, razão que foi elucidada notícias recentes de intensas queimadas no local, chocando o país. Pesquisas indicam que tal fato decorre de prática antecedente, o desmatamento, cujo intuito seria o de abrir margem para desenvolver atividades de pastagem. Assim, mais uma vez o egoísmo humano em busca de lucro econômico adquire espaço e toma proporções maléficas em prejuízo da manutenção adequada do ecossistema. Também, estudos apontam que a área devastada possui o equivalente a 72.000 campos de futebol e está sendo feita a investigação de aproximadamente setenta agricultores/grileiros, devido a organização do “Dia do Fogo” em 10 de agosto de 2019 (MENDES, 2019).  Contudo, apesar dos percalços, ressalta-se que a Amazônia possui respaldo constitucional legal - artigo, 225, §4º, Constituição Federal – e detêm proteção em outras disposições normativas (CUNHA, 2014). Tendo em vista os aspectos apresentados faz-se necessário a realização de diligências tendentes a abolir atitudes danosas ao ambiente, como por exemplo, valoração de técnicas corretas de manejo que não agrida o ecossistema, intensificação em leis punitivas e projetos representadores da importância de manter os recursos naturais intactos e, ainda, transmitir aos indivíduos a consciência dos danos, presentes ou futuros, que uma conduta inapropriada poderá gerar para a condição vital dos seres vivos, vez que a coletividade é característica fundamental do direito ambiental. Todavia, o homem precisa urgentemente abandonar ideais que visam apenas vantagem econômica sem resquícios de quaisquer fatores que almejam a preservação da biodiversidade.

Biografia do Autor

Amanda Mendes Abreu Lopes

Acadêmica do Curso de Direito - FACEG

Publicado
2019-11-04