TRANSCONSTITUCIONALISMO: Novas Perspectivas Constitucionais, para Novas Realidades Sociais

  • Ricardo Rodrigues da Silva
  • Julyana Macedo Rego
Palavras-chave: Transconstitucionalismo; Sociedade Multicêntrica; Direito Constitucional.

Resumo

As problemáticas de maior relevância dentro do constitucionalismo moderno, de acordo com a doutrina, são o reconhecimento e a proteção dos direitos humanos, de um lado; e o controle e a limitação do poder, de outro. Nesse sentido, urge observar que a realidade em que vivemos passa por um processo de fragilização das estruturas jurídicas, culminando em um enfraquecimento do ordenamento constitucional, em especial, no tocante às interações societárias. Para além disso, as diferentes realidades sociais, implicam em ordenamentos jurídicos específicos, mas que, em certa medida, se encontram. Pensando nisso, o constitucionalista Marcelo Neves cria a teoria do direito transconstitucional, a partir da qual, segundo o referido autor, o direito constitucional deixaria sua base originária, passando  a tratar acerca das questões transconstitucionais, rompendo, assim, com a noção do local e valendo-se, assim, do que é global. Por esta razão, o professor Marcelo Neves (2009) conceitua o transcontitucionalismo como uma relação entre problemas constitucionais que vão além de ordenamentos jurídicos distintos, possuindo, semelhanças entre si, de modo a vislumbrar um entrelaçamento dessas ordens jurídicas diversas, o que, por vezes, pode culminar no envolvimento de tribunais estatais e internacionais na busca pela pacificação dos conflitos instalados. Ante o exposto, conclui-se que a teoria transconstitucional revela-se como um excelente instrumento do constitucionalismo moderno, em especial, ante a maior integração da sociedade mundial, também chamada de sociedade multicêntrica. Isso porque, no contexto globalizado, é necessário que os ordenamentos jurídicos avancem, a fim de adaptarem-se às novas problemáticas sociais da contemporaneidade. A teoria do transcontitucionalismo de Marcelo Neves, portanto, propõe uma solução para essa problemática, qual seja, a relação transversal entre as distintas ordens jurídicas em torno de seus problemas constitucionais comuns. O autor vale-se da transversalidade para demonstrar que pode haver a internalização de ordens jurídicas quando são concomitantes, de modo que soberania não seja o limitador do seu sistema jurídico.

Biografia do Autor

Ricardo Rodrigues da Silva

Acadêmico do Curso de Direito - FACEG

Julyana Macedo Rego

Docente do Curso de Direito - FACEG

Publicado
2019-11-04