ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES

  • Fernanda Heloisa Macedo Soares FACEG
  • Ana Paula Ferreira e Silva
Palavras-chave: Mediação; Família; Resolução de Conflitos

Resumo

A mediação é uma forma de solução de conflitos cujo objetivo é facilitar o diálogo entre as partes, a fim de que elas construam a melhor solução para o problema em questão. A mediação não pode ser imposta, mas sim aceita, decidida e realizada pelas partes. As sessões de mediações são lideradas pelo mediador, uma terceira pessoa, neutra e imparcial, esta técnica foi introduzida no Ordenamento Jurídico Brasileiro em 1996.

A aplicação da mediação nos tribunais brasileiros, confere uma maior eficácia e celeridade às decisões dos magistrados, que poderão consolidar os resultados advindos por meio da homologação de acordos entabulados entre as partes, através da intervenção do mediador.

A Mediação encontrou apoio jurídico para sua aplicação na lei de Resolução Nº 125/10 que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e outras providências (Brasil 2010).

Entretanto, desde muito tempo, observa-se a importância da aplicação de outros métodos de resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro. Em palestra no Seminário sobre Conciliação na Justiça Brasileira (2006), Kazuo Watanabe discutiu sobre os caminhos para garantir a efetividade da conciliação.

Na oportunidade, considerou ainda a inclusão dos currículos dos cursos de Direito, de disciplinas voltadas para técnicas de arbitragem, mediação e conciliação. De acordo com Watanabe, é necessário que os estudantes aprendam desde cedo técnicas de soluções amigáveis, a fim de garantir o sucesso na aplicação das mesmas. “É preciso começar a mudança de mentalidade, e isso deve acontecer nas Universidades”, afirmou.

 De acordo com o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), dos 15.489 atendimentos realizados em 2017, quase 86% foram resolvidos por meio do diálogo, e apenas o restante seguiu para a Justiça. Ressalta-se ainda, que os conflitos familiares lideram o número de procedimentos abertos para mediação, correspondendo a 22,4% dos casos levados ao MPCE.

Portanto, demonstrou-se que a aplicação da mediação nos conflitos familiares é um método eficaz, dando maior agilidade às demandas, além de possuir grande flexibilidade ao entabular acordos entre as partes, capazes de deixar ambos os litigantes satisfeitos.

Biografia do Autor

Ana Paula Ferreira e Silva

Acadêmica do Curso de Direito - FACEG.

Voluntario no Programa de Iniciação Científica - FACEG

Publicado
2019-11-04