ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO NO CONFLITO FAMILIAR

  • Ana Paula Ferreira e Silva Faculdade Evangélica de Goianésia - FACEG
  • Simony da Silva Bezerra Faculdade Evangélica de Goianésia - FACEG
  • Fernanda Heloisa Macedo Soares FACEG
Palavras-chave: conciliação sistêmica, conflitos familiares, resolução de conflitos

Resumo

O presente trabalho pretende verificar se a conciliação é um meio efetivo para resolução de conflitos familiares, tendo em vista que estes carregam em si uma forte carga emotiva que foge à compreensão exclusiva da Justiça.

A conciliação sistêmica é um método consensual. Este método se aplica na fase inicial do processo, no intuito de solucionar o conflito sem se utilizar da máquina judiciária, ou seja, a audiência de conciliação é realizada entre a citação e o provimento jurisdicional. Em casos em que o conflito é solucionado na audiência, o juiz analisa apenas se o acordo entabulado está dentro dos requisitos legais e, em caso positivo, homologa a ata, resolvendo o mérito de acordo com o artigo 487, inciso III do Código de Processo Civil.

O conciliador deve ser um terceiro, neutro e imparcial, que promoverá o diálogo entre as partes a fim de solucionar o conflito. Este tem autonomia para manifestar sua opinião sobre a maneira mais justa de solucionar o conflito, bem como propor os termos do acordo e alertar a respeito dos riscos da aceitação ou não de determinada proposta. Vale ressaltar que o conciliador não tem poderes para impor um acordo, já que não atua como juiz. Assim, os envolvidos apresentam suas propostas e contam com a ajuda do conciliador, que conduz e interfere no diálogo usando técnicas, sua capacidade e habilidades adquiridas no processo da conciliação, bem como a capacidade de aplicar diferentes técnicas de acordo com a necessidade de cada disputa, transparecer respeito e confiança, estar confortável em situações em que os ânimos estejam alterados, entre outros.

O objetivo da conciliação e seus métodos é dar agilidade aos processos e evitar que determinados tipos de controvérsias sejam resolvidos na justiça, como conflitos patrimoniais, acidente de veículo, recálculo de dívida, relações de consumo, inventários, partilha de bens, alimentos entre outros; produzindo assim, espaço para as ações mais complexas que necessitem e exijam de mais detalhes. E desta forma, há também uma preponderância humana sobre a forma de como o juiz delimita a aplicação do direito, não mais apenas com uma sentença, mas com a conciliação das partes em conflito.

O Direito tem como uma de suas funções principais regular a convivência em sociedade, minimizando os conflitos, a fim de alcançar uma ordem social mais justa e harmônica. Enquanto em um processo judicial o que normalmente ocorre é a espera por uma sentença que pode durar anos e a destruição de relações, na conciliação isso pode ser evitado com uma tentativa de diálogo mais amigável, de resultados mais rápidos e eficazes, onde a conclusão do acordo possa ser satisfatória para ambos os lados, ainda mais se tratando de conflito familiar; e com isso a conciliação tem se mostrado um método altamente eficiente no que se propõe que é a paz entre conflitos de maneira mais amigável e evitando gerar mais acúmulo de processos judiciais. Diante disso, denota-se, que a conciliação pode ser um método eficaz para a resolução de conflitos no âmbito familiar.

Publicado
2018-10-24