UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA

  • Sara Moraes Vieira Faculdade Evangélica de Goianésia - FACEG
  • Vanderlei Luiz Weber Faculdade Evangélica de Goianésia - FACEG
Palavras-chave: direito ao esporte, direito constitucional, garantia da cidadania

Resumo

O presente trabalho tem como missão reforçar a importância do instituto do esporte. Devendo ser levado em consideração que o mesmo é um direito fundamental assegurado pela Constituição e para tanto deve ser efetivado por todos os entes estatais. A fim de se obter êxito, a metodologia utilizada foi a descritiva-propositiva e a técnica para alcance dos dados necessários foi a bibliográfica e a documental.  Para tanto, o objetivo se constitui em demostrar a importância das práticas esportivas e o vetor de aguçar os agentes públicos na promoção do mencionado direito constitucional. Neste viés, o esporte é um fator de extrema importância para a conjuntura social, no entanto, constata-se a negligência estatal neste quesito. Assim sendo, é de suma importância a concretização do direito esportivo, tendo em vista que, se aliado com demais medidas sociais pode ser um importante meio para a efetivação de direitos e para a integração social (ARAUJO, 1999).  A Constituição prevê em seu artigo 217 que o Estado deve se ater a relevância da prática do esporte. No entanto, percebe-se o desinteresse pela melhoria nessa área, tanto em relação ao que diz respeito à contratação de profissionais quanto na instalação e investimentos em equipamentos (SILVEIRA, 2006).  Embasando a pesquisa em nível municipal, percebe-se a mitigação dos programas ligados ao esporte, pois, existem poucos projetos permanentes. De modo que, a maior concentração esportiva baseou-se em programas temporários como: o Torneio de futevôlei (20/01/2018) e Copa Érica Cristina de Voleibol (12/01/2018). Nota-se que uma das grandes dificuldades da secretária de esportes é o escasso número de profissionais contratados para atuar no mencionado setor. No entanto, em Goianésia - GO são ofertados outros programas esportivos que não possuem relação direta com a prefeitura, sendo eles o Céu das Artes, Associação Goianesiense dos Deficientes Físicos - AGODEF, programas da Escola Luiz de Oliveira e o Projeto Olímpico “Lutar para vencer”. Conclui-se que o esporte é um fator de extrema relevância para a sociedade, pois contribui com a integração física e psicológica do indivíduo. Todavia, constata-se a banalização do mesmo, pois não é efetivado conforme prega a Carta Magna em seus artigos 6° e 217. Portanto, o disposto Constitucionalmente deve ser efetivado em todas as esferas do poder inclusive pela esfera municipal.

Publicado
2018-10-24