Práticas Antiéticas dos Advogados no Brasil

  • Vitória Costa Pereira FACEG
  • Vanderlei Luiz Weber FACEG
  • Maxilene Soares Correa FACEG
Palavras-chave: ADVOGADOS, ÉTICA, OAB

Resumo

              PRÁTICAS ANTIÉTICAS DOS ADVOGADOS NO BRASIL

 

O presente trabalho tem como objetivo analisar e identificar ações antiéticas praticadas por profissionais jurídicos, especificamente advogados, que utilizam a sua posição como profissional para empregar métodos que garantam melhores honorários ou outras recompensas, embora prejudique os outros envolvidos no processo. Para tanto utilizou-se método bibliográfico analítico.  O advogado assume um papel de suma importância na sociedade, sendo considerado indispensável para a ministração da justiça e inviolável pelos seus atos nos limites da lei, conforme previsto no artigo 133 da Constituição Federal. De acordo com a carta de Rui Barbosa (1911), o advogado deve agir com dignidade e honestidade, independentemente da opinião pública. Sendo assim, o advogado é o ser necessário para a ministração da justiça e a aplicabilidade da ética moral. Seu dever é ser defensor da cidadania, da moral, da justiça e da paz social, tendo em sua conduta a preservação da honra, da honestidade e da dignidade. Além disso, é necessário que suas ações sejam baseadas nos princípios éticos, buscando sempre agir por convicção própria, de forma que suas ações sejam insuscetíveis de coerção. Porém, nota-se que no Brasil, comumente são encontradas situações em que tais profissionais não seguem tais normas, fugindo dos preceitos considerados “corretos” para a manutenção da ordem social. O Artigo 34 do Estatuto da Advocacia e da OAB prevê atitudes consideradas constituintes de infrações disciplinares. Dentre elas está a violação do sigilo profissional sem justa causa, assinar um escrito para processo judicial que não tenha colaborado, abandonar a causa sem justo motivo, manter conduta incompatível com a advocacia (incontinência pública, embriaguez, toxicomania habitual etc), entre outras. Corriqueiramente, denúncias são feitas à Ordem dos Advogados do Brasil sobre casos de profissionais que praticam ações antiéticas no exercício de seu trabalho. Segundo a Ordem, tais ações podem resultar na exclusão do registro e no impedimento da execução da profissão. Diante do exposto, a importância da ética no exercício da advocacia é crucial para a manutenção das relações entre profissional e cliente, que se estabelece a partir de normas sociais e jurídicas, mantidas pelos costumes e leis de determinada sociedade. O exercício da advocacia deve ser compatível com o Código de Ética e Disciplina da OAB, além de seguir os demais princípios da moral social e profissional. Conclui-se que a advocacia, quando exercida dentro dos pilares éticos, proporciona a busca pela justiça, igualdade e melhoria na convivência social, seguindo a moral, a dignidade humana e os valores que regem a população brasileira.

 

 

Publicado
2018-10-24