VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ATÉ QUANDO ESSA PRÁTICA VAI ASSOLAR A DIGNIDADE FEMININA?!

  • Amanda Mendes Abreu Lopes Faculdade Evangélica de Goianésia
  • José Augusto Alves de Araújo Faculdade Evangélica de Goianésia
  • Isabela Luísa de Souza Faculdade Evangélica de Goianésia
  • Cristiane Ingrid de Souza Bonfim
Palavras-chave: violência, mulher, dignidade

Resumo

É notório que as mulheres sempre sofreram com a realidade a qual foram submetidas, não sendo diferente no atual contexto vivenciado, e nesta linha de raciocínio levantar-se-á uma temática penal em relação ao assunto, mostrando, através de uma pesquisa bibliográfica, com ênfase no artigo de Vera Regina, como acontece o respaldo jurídico ao sexo feminino perante tal situação. Assim sendo, há a intenção de desenvolver uma crítica a respeito da relevância de determinada tese e alcançar mudanças significativas em prol das mulheres. Com base no exposto, a mulher é vítima de diversas violências, um dos crimes com alta incidência é o estupro, um crime brutal que assola a vida diária de diversas mulheres, onde, revoltantemente, com um olhar para a sublógica da honestidade, existe a terrível prática da seletividade da vítima, evidenciando uma justiça seletiva e preconceituosa, concomitantemente. Além disso, subsiste a produção de um ideal torpe, sendo inadmissível estabelecer uma linha divisória que conceitue dois tipos de mulheres: as honestas – vítimas do sistema e adeptas à moralidade sexual; e as desonestas – estas não se encaixam no conceito de moral estipulado. Ainda, constata-se uma exclusão, cujo tabu é pior com as prostitutas, passando de mártires a acusadas, taxando-as como provocadoras do fato e até mesmo autoras destes, algo absurdo e que atenta à integridade da mulher, independente do meio usado para conseguir ganhar a vida. No mais, graças à falta de credibilidade atribuída as crianças, é perceptível o quanto as provas podem ser vulneráveis a serem descontruídas, simplesmente pelo local e circunstâncias em que o crime se consuma, restando apenas o resultado de perícias e depoimentos de testemunhas. Outro ponto de indignação, é o fato desses crimes estarem relacionados ao poder do patriarcado, agindo mais por relação física do que sexual, cujo padrão de comportamento é adotado como ato pseudo-sexual, evidenciando uma clara relação de domínio. Ademais, Vera Regina aborda os lugares mais incidentes deste tipo de crime, caracterizando os locais familiares, os quais deveriam ser os últimos, uma vez que há um elo de ligação que não deveria abrir margem para o cometimento de tamanha atrocidade. E, cabe citar que os agressores nem sempre carregam os estereótipos taxados pelo meio social, podem ser quem menos se espera. Tendo em vista os aspectos apresentados, é evidente que a justiça criminal deve fazer uma reanálise de tais atos e começar a se pautar em decisões imparciais, sem distinção de qualquer natureza, visto que todos devem possuir os mesmos direitos perante a lei. Por fim, conclui-se que a obra foi de suma importância para  a realização deste estudo, possibilitando aos leitores uma visão crítica a respeito do assunto discutido, além de instigar a sair dos limites estabelecidos, buscando por melhores amparos jurídicos e mudanças positivas dentro do cenário social, pois atos como esses podem seguir rumos perigosos, causando diversos transtornos, os quais, muitas vezes são irreversíveis.

Publicado
2018-10-24