NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

uma análise simbiótica da natureza como sujeito de direito

  • Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues Faculdade Evangélica de Goianésia
  • Daniele Tavares Oliveira
  • Kamilla Barbosa Coelho
  • Ludimila da Costa Dias
  • Luana Bispo de Assis
Palavras-chave: Constitucionalismo Latino-Americano; Natureza; Pachamama

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo discutir a natureza como sujeito de direito, buscando por uma análise simbiótica perceber a natureza como centro do ordenamento jurídico. A natureza deve ser entendida como o todo, sendo o ser humano como parte desse todo. Nesse sentido, a simbiose é uma associação a longo prazo entre homem e naturezaem uma relação benéfica para ambos os indivíduos envolvidos e integrativa. Assim, o novo constitucionalismo latino-americano prioriza a proteção da natureza em reconhecimento  da natureza como sujeito de direito, buscando um equilíbrio entre o sistema natural e a sociedade democrática, demonstrando-se revolucionário como vistas amplas a criação da pachamama. Assim, a Pachamama que foi criada como a “natureza que cria os elementos da vida” tem como fonte de proteção e reconhecimento da natureza como sujeito de direitos (THOMAS; PAIXÃO, 2015, p. 316-321). Neste sentido, a Constituição Federal brasileira se afasta do bem-estar e bem viver, como fonte para vida, adotando uma visão antropocentrista. Por outro lado, na América Latina, as Constituições do Equador e da Bolívia demonstram mecanismos que possibilitam o reconhecimento da natureza como sujeito de direito, o plurinacionalismo, o multiculturalismo, fiscalizando direitos que eram negados, ou seja, são caminhos que dão novos rumos a um novo modelo de subdesenvolvimento plural, que tem por sustentação auferir uma vida íntegra em constância com a natureza (THOMAS; PAIXÃO, 2015, p. 313-315). A problemática aqui tratada é basicamente a análise do Homem como parte integrante da natureza, de forma que, a partir dessa apreciação, homem como parte da terra pode ser vista como um elemento constitucionalista. A metodologia empregada é a pesquisa bibliográfica, com abordagens analítica e explicativa pelo método dedutivo. Diante da compilação da doutrina, teses e disposições do ordenamento jurídico brasileiro em uma pesquisa quali-quantitativa, buscar-se pela análise simbiótica compreender a natureza como sujeito de direito.Nesse disso, as constituições de povos plurinais e a Pachamama apontam um norte para proteção da natureza e a percepção dela como um todo, onde o ser humano faça parte do ecossistema natural, recuperando a consciência e bom senso de forma harmônica (BENJAMIN, 2011). Como resultado é possível perceber o ser humano é parte integrante da natureza. Sob tal premissa, depreender que no constitucionalismo é imprescindível o destroncamento da posição do homemcomo centro, para que se situe como parte do meio natural. Significa dizer que não hádicotomia entre homem e a natureza. O homem é parte da natureza e não há separação entre osdois, mas uma simbiose.

Publicado
2018-10-24