DIREITO E DECOLONIALIDADE: DESPENSAR E (RE)CONSTRUIR

  • Victor Hugo da Cunha Morais FACEG
  • Éder Mendes de Paula FACEG
  • Pedro de Oliveira Morais Neto
Palavras-chave: Direito, decolonialidade, colonialismo europeu

Resumo

O pensamento decolonial é de suma importância para se pensar o Direito na contemporaneidade, sendo ele o ponto de crítica para se entender a construção das normas por um viés colonialista europeu. Tem-se como objetivo estabelecer quais as influências do colonialismo europeu nas normatizações brasileira, pontuando a importância do pensamento decolonial para a desconstrução de padrões e normas que são estabelecidos no meio social.

            Neste aspecto o trabalho é de suma importância acadêmica e social, no qual proporciona discussões quanto a influência do colonialismo nas normas vigentes e a importância de construir para descontruir, a partir de um viés decolonial. Com o intuito de proporcionar tais discussões, foi estabelecido no primeiro momento a temática que seria teria uma abordagem qualitativa, adotando como procedimento metodológico revisões bibliográficas.

            Como em toda a América Latina, o Brasil, não foi diferente em sua colonização, em que os países europeus importaram para as suas colônias todo o seu pensamento e normatização. Isso gera reflexos até a contemporaneidade, no qual os países colonizados sofrem uma grande influência do pensamento eurocêntrico, estabelecendo as normas a partir de um ideal de cultura. Esta estrutura de pensamento europeia estabelece que aqueles que estão fora dos padrões são colocados à margem da sociedade.

            Vale ser ressaltado que toda a nossa normatização sofre influência desses ideais empregados, daí a importância do pensamento decolonial. Segundo Mignolo (2007) a opção decolonial ela desvincula os ideais empregados por essa cultura, no qual era empregado a hegemonia econômica, política, religiosa e outras. Sendo essa a importância de pensar para que possa se despensar o Direito, isto é, descontruindo as relações de poder dentro da camada social.

            Essas relações que são estabelecidas através do olhar colonial, carrega consigo marcas que foram estabelecidas pela relação de poder ao longo de toda a cominação histórica. Ao realizar uma breve análise das Constituições que vigoraram e a que vigora, percebe-se um traço colonialista nos institutos legais. É notório na afirmação de direitos para determinados grupos, como os negros, indígenas e outros, no qual demoraram a serem estabelecidos direitos sociais a estes grupos, os colocando como vulneráveis no seio social.

            Diante do que foi supramencionado, é possível notar a importância do pensamento decolonial em uma sociedade em que os ideais empregados são de uma cultura colonialista europeia. Tendo em vista que aqueles grupos que não se encaixam nos padrões de normatização estabelecidos por uma hegemonia cultural, apresentam uma vulnerabilidade no meio social. Também, percebe-se uma criminalização desses grupos com o intuito da manutenção do status quo, que somente será possível sua desconstrução por meio de um viés decolonial.

Publicado
2018-10-24