RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E O DANO ESTÉTICO
Palavras-chave:
Erro Médico, Reponsabilidade civil, ReparaçãoResumo
O presente capítulo tem por objetivo analisar a responsabilidade civil no dano estético causado em razão de erro médico cometido em procedimento de cirurgia estética. O presente resumo também trás o direito de personalidade escrito no código de 2002 onde busca-se apresentar os principais aspectos e características acerca do instituto da responsabilidade civil, Aborda também assuntos acerca da legislação sobre a responsabilidade civil com o dever de reparação e algumas apresentações de conceitos e formas jurídicas e jurisprudências.
Referências
BRASIL. LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Código Civil. Disponível em: Planalto. Acesso em: 12 de maio de 2022. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 20/10/2022.
BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: Planalto. Acesso em 26 de março de 2022agente (art. 927 parágrafo CC).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 20/10/2022.
Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro: pressupostos e espécies. Disponível em: < https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8754/Responsabilidade-civil-no-Direito-brasileiro-pressupostos-e-especies>. Acesso em: 16 de abril de 2022.
Novo curso de direito civil. Responsabilidade Civil. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006, 3v. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 11ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2016.