UMA ANÁLISE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM GOIÁS E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Palavras-chave:
licenciamento ambiental , meio ambiente, desenvolvimento sustentávelResumo
O procedimento de Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que opera na manutenção e preservação da biodiversidade, com o objetivo de efetivar a harmonia entre os avanços econômicos e os recursos naturais. O propósito central do trabalho é apresentar a flexibilização do Licenciamento Ambiental em Goiás com o sancionamento de novas leis e sua relação com o Desenvolvimento Sustentável, bem como demonstrar os prováveis impactos que este novo modelo licenciatório pode trazer para a sociedade e para o meio ambiente. Assim, tendo em vista que se trata de uma normativa sancionada há pouco tempo, se mostra pertinente estudar as consequências da sua aplicabilidade. Com esta pesquisa, espera-se apresentar a sociedade os benefícios e malefícios que a desburocratização de um procedimento tão importante pode ocasionar. Sob esta ótica, será utilizado como metodologia principais o método descritivo pelo procedimento de pesquisa bibliográfica.
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