APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS

Autores

  • Adryan Silva Borges Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA
  • Pedro Henrique de Oliveira Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA

Palavras-chave:

dano, desastre, insignificante, punibilidade

Resumo

O Presente trabalho vai tratar sobre a aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. A constituição federal concedeu um artigo inteiro do seu ordenamento à proteção do meio ambiente, assim como existe a lei 9.605/98 que assegura e fortalece a segurança contra os crimes ambientais. No entanto, isso nunca impediu que a atividade humana fosse danosa à natureza, e hoje já podemos vivenciar as consequências de tais ações. De acordo com Sirvinskas (2006), deveria ser imposta uma educação ambiental, a sociedade, a fim de preservar e sustentar o meio ambiente, uma vez que essa relação entre o ser humano e a natureza é primordial para a sobrevivência da população humana.

Referências

APLICAÇÃO do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2021. 37 p.

Termino de curso (Curso de Direito) - Acadêmico, Rubiataba, 2021.

TEIXEIRA, Mariana. O princípio da insignificância: seu conceito e aplicação no

século XXI. Rede de ensino Luiz Flavio Gomes, [S. l.], p. 1, 20 jul. 2009.

GOMES, Luiz Flávio. Qual é o principal objetivo da lei de crimes ambientais?: Lei

605/98. In: GOMES, Luiz Flávio. Qual é o principal objetivo da lei de crimes

ambientais?: Lei 9.605/98. [S. l.], 2011

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Publicado

2022-11-30

Edição

Seção

_CIPEEX