INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Palavras-chave:
intolerância religiosa, liberdade, laicoResumo
O presente trabalho elaborado em moldes de uma monografia
enquanto gênero texto, traz como tema principal a intolerância religiosa ao
cristianismo, associando-a no contexto jurídico brasileiro, considerando a liberdade
religiosa no Brasil, como um país democrático e laico. Para contextualizar a temática
abordada, procurou-se promover reflexões a partir perspectivas legais disponíveis no
Brasil de forma a correlacionar com teorizações, considerações e pontos de vistas
disponibilizado na literatura, de áreas como Sociologia, Filosofia, Teologia, Psicologia,
Antropologia e dentre outros que oferece um leque teórico para compreendermos
algumas questões relacionadas a religiosidade e outros conceitos relacionados.A
liberdade religiosa é um conceito que começou a se popularizar no universo jurídico a
partir do ano de 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos que coloca
esta liberdade como um direito que não pode ser separado da dignidade humana.
Sendo assim, muitos juristas e mestres em Direito Civis colocam a liberdade religiosa
como um assunto importante para discernir o quanto de democracia uma nação
representa ter.
Referências
ATAÍDE, Marlene Almeida de. Diversidade cultural e intolerância religiosa: Uma afronta aos direitos humanos, uma questão de educação. Momento – diálogos em educação.v.26, n.2, 2017.
SANTOS, Anélia dos, Marvila Simões, Tatiane Pereira Salaroli. O retrato da intolerância religiosa ano Brasil e os meios de combatê-la. Unitas- Revista eletrônica de teologia e ciências das religiões, 2017.
SILVA, Antonio Ozai, da. Sobre intolerância religiosa. Revista Espaço Acadêmico, v.17, n.203, 2018
TORRES, Carolina Gonzaga. A perspectiva freudiana sobre o fenômeno religioso. Revista de Psicologia, Fortaleza, v. 3 n. 1, p. 136-140, 2012.
WARBURTON, Nigel. Liberdade de expressão: uma breve introdução. Editora dialética, 2020.