ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE DE GUANAMBI À LUZ DA TEORIA DA IGUALDADE DE DWORKIN

Resumo

O presente estudo tem como objetivo a análise do desenvolvimento sustentável a partir da teoria da igualdade de recurso de Dworkin (2008), tendo como objeto de estudo o perímetro urbano de Guanambi, cidade situada no Semiárido Baiano, com uma população urbana aproximada em 62.565 habitantes (IBGE, 2010). O presente trabalho se justifica pela necessidade científica de estudar e conhecer o contexto urbano da cidade de Guanambi, a efetivação ou não do espectro legal urbanístico, a aplicabilidade legal e real do princípio do desenvolvimento sustentável as cidades e da igualdade entre os citadinos, a fim de produzir onhecimento local acerca da configuração do objeto de estudo, facilitando o direcionamento estratégico na fomentação de políticas públicas através dos entes políticos e dos produtores do espaço urbano. Para otimização da elaboração do trabalho, a devida pesquisa foi dividida em cinco etapas, sendo estes: a) metodologia, expondo os materiais e o constructo metodológico utilizado para a produção deste, a fim de subsidiar pesquisas similares; b) o pleno desenvolvimento das cidades e o direito fundamental às cidades sustentáveis, realizando breves comentários acerca do marco temporal do princípio e o seu fundamento constitucional; c) a teoria da igualdade em Dworkin e o desenvolvimento sustentável das cidades; d) análise do desenvolvimento sustentável na cidade de Guanambi a luz da teoria dworkiniana, e por fim e) considerações finais acerca dos resultados obtidos.