A PENA DE MORTE NO BRASIL
Palavras-chave:
Pena de Morte, Crime, Brasil, LegislaçãoResumo
A pena de morte é uma punição extrema, que viola o direito à vida. Os métodos utilizados são: eletrocussão, enforcamento câmara de gás, decapitação, apedrejamento ou injeção letal. Aplicada em vários países do mundo, mas ainda polemico no Brasil. A pena de morte é discriminatória é utilizada na maioria das vezes contra pobres, minorias, certas etnias, raças e membros de grupos religiosos, tendo em conta que o sistema de justiça esta sujeito ao preconceito, e o risco de se executar uma pessoa inocente esta sempre presente. Um ponto importante é a determinação divina sobre a vida, sendo assim somente Deus que determina quem deve morrer ou viver. Esse ato para algumas pessoas é considerado repudio é uma forma cruel de penalizar outro ato reprovável de morte, também não esquecendo que com a pena de morte geraria mais dor para os familiares dos delinquentes. Então, há muitas execuções por parte de grupos religiosos que visam manter no poder, como o da pratica do adultério, onde é notória a pena capital, ou seja, a pena de morte. Caráter retributivo segundo a essa teoria, a pena é uma compensação ao mal praticado, surgindo após a pratica do delito em fundamento a ordem moral, afastando qualquer tipo de caráter realizando, assim, a justiça. "As penas possuem o caráter repressivo, preventivo e educacional. Com a pena capital, somente existiria o caráter repressivo"