A CIDADE ANTIGA E O SURGIMENTO DO DIREITO OCIDENTAL

Resumo

O livro A Cidade Antiga de Fustel de Coulages é um importante instrumento bibliográfico para a análise e reflexão a respeito do surgimento do Direito. O autor descreve em sua obra, de forma minuciosa, os costumes e normas que regeram as sociedades grega e romana, utilizando uma linearidade cronológica para apresentar as instituições fundamentais que foram criadas e desenvolvidas por esses povos antigos. Entre essas instituições, estão as organizações religiosas e familiares, que propiciaram o surgimento do direito de família, do direito à propriedade, dos direitos inerentes ao cidadão, e que influenciam, até a contemporaneidade na construção do ordenamento jurídico de sociedades distintas. A família e a religião eram, então, estruturas sociais que estavam totalmente relacionadas, sendo a primeira constituída por uma crença, que sacralizava os mortos. Dessa forma, os cultos fúnebres passaram a ser atividades essenciais e significativas para esses povos. O filho, por exemplo, perdia todos os seus direitos hereditários quando renunciava ao culto, experimentando uma verdadeira morte civil. Assim, a família foi a instituição que norteou a fundação das normas e costumes que influenciaram a criação do direito ocidental, especialmente a partir da absorção do direito romano pela cultura cristã. Para que a família não fosse extinta, era imprescindível deixar descendentes que continuassem com os cuidados ao culto dos mortos. Os elementos sociais e jurídicos da cidade antiga, portanto, eram fundamentas em crenças religiosas.