CONFLITOS DE USO DA TERRA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA BACIA HIDROGRÁFICA DO MANANCIAL DO ALTO CURSO DO RIO SANTO ANASTÁCIO – PONTAL DO PARANAPANEMA – SÃO PAULO - BRASIL

  • Matheus Naoto Archangelo Okado
  • Antonio Cezar Leal
Palavras-chave: Uso da terra, áreas de preservação permanente, conflitos, bacia hidrográfica

Resumo

Este trabalho teve como objetivo identificar o uso e cobertura da terra na bacia hidrográfica do
manancial do Alto Curso do Rio Santo Anastácio, na região do Pontal do Paranapanema, estado de São
Paulo, Brasil, com base nas imagens do satélite WolrdView 2, bem como as ocorrências de conflitos de uso
da terra nas áreas de preservação permanente (APP), tendo como referência o Código Florestal brasileiro.
Utilizando os recursos disponíveis no geoprocessamento, foi possível mapear seis classes de uso e cobertura
da terra que, subpostas às delimitações das áreas de preservação permanente, possibilitou identificar e
mensurar os locais de conflitos, subdivididos nos cinco municípios com área na bacia hidrográfica. Ao final,
identificou-se que o uso da terra em toda a área de estudo é majoritariamente destinado às pastagens, o que
se refletiu também nas áreas de preservação permanente. Constatou-se que na bacia hidrográfica do
manancial do alto curso do Rio Santo Anastácio as áreas de preservação permanente possuem 36,65% de
área florestal e 63,35% com inadequados usos antrópicos, o que exige medidas para a recuperação e
proteção dessas APP.

Referências

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa;
altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de
22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de
abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras
providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 6 de Janeiro de 2018.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Manual Técnico de Uso da Terra. 3ª Edição,
2013. ISSN 0103-9598. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasil.
DIBIESO, E. P. Planejamento ambiental e gestão dos recursos hídricos: estudo aplicado à
bacia hidrográfica do manancial do alto curso do rio Santo Anastácio - São Paulo/brasil. 2013.
Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós Graduação em Geografia, Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente, 2013.
LEAL, A. C.; BEZERRA, J. P. P.; GONÇALVEZ, D. L.; RAMOS, A. P. M.; OSCO, L. P. Áreas de
preservação permanente no manancial do alto curso do rio Santo Anastácio – Pontal do
Paranapanema (UGRHI-22) São Paulo - Brasil. Relatório Técnico. Presidente Prudente; 2015.
STEIN, D. P.; PONÇANO, W. L.; SAAD, A. R. Erosão na bacia do rio Santo Anastácio, oeste do
estado de São Paulo, Brasil. Geociências, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 143-162, 2003.
Publicado
2019-01-03
Seção
IX Simpósio Nacional de Ciência e Meio Ambiente – SNCMA