PROPOSTA DE INSTRUMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS NA GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL

  • Ernesto Díaz Fabregat
  • Antonio Cezar Leal
Palavras-chave: Gestão de resíduos da construção civil, Instrumento para a gestão, Guia para o controle ambiental.

Resumo

Neste artigo tem-se como objetivo propor um instrumento que permita implementar os processos na gestão dos resíduos da construção civil, também denominados resíduos da construção e demolição. O mesmo estabelece uma sequência na qual descreve-se o processo a ser desenvolvido, identificam-se seus possíveis impactos e propõem-se medidas ou ações para minimizar os efeitos negativos para o médio ambiente. Foi denominado GUIA PARA O CONTROLE AMBIENTAL (GCA) e se expõe o exemplo para um dos principais processos que é a Demolição. Para complementar sua efetividade na aplicação propõem-se um seguimento a partir da verificação dos compromissos assumidos e um monitoramento que consiste em realizar medições sistemáticas para cada um dos componentes ambientais onde as atividades geradoras de resíduos produzem impactos e para os quais se há implementado medidas de manejo.

Referências

BRASIL. Lei n. 12.305, 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. 3. ed., reimpr. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. Disponível em: . Acesso em: 7 de Abr. 2017

___. Plano Nacional de resíduos Sólidos. Brasília: Governo Federal; Ministério do Meio Ambiente, 2012. Disponível em: . Acesso em: 10 de Abr. 2017.

___. Ministério do Meio Ambiente. Resolução Conama no 307, de 5 de julho de 2002.
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Diário Oficial da União, Brasília, 17 jul. 2002. Seção 1, páginas 95-96. Disponível em: . Acesso em: 18 de Abr. 2017

EPA. Advancing Sustainable Materials Management: Fact Sheet 2014. Assessing Trends in Material Generation, Recycling, Composting, Combustion with Energy Recovery and Landfilling in the United States, 2016. Disponible em: . Acesso em: 4 de Sept. 2017

EUROPA. Protocolo de gestão de resíduos da construção y demolição na UE. COMISIÓN EUROPEA, 2016. Disponível em: . Acesso em: 13 de Nov. 2017

EUROSTAT (Statistics Explained). Estadísticas sobre resíduos 2014. Publicado em maio de 2017. Disponível em:. Acesso em: 12 de Nov. 2017.

IBAM. Manual de Gestión Integrada de Residuos Sólidos en América Latina y el Caribe. 2006. Disponível em: . Acesso em: 18 de Nov. 2017

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Diagnóstico dos resíduos Sólidos da Construção Civil, 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 de Abr. 2017.

ORGANIZACIÓN PARA LA COOPERACIÓN Y EL DESARROLLO ECONÓMICO (OECD). Factbook 2010. Economic, Environmental and Social Statistics, 2010. Disponível em: . Acesso em: 18 de Oct. 2017.

SÃO PAULO. Plano Estadual de resíduos Sólidos. 2014. Disponível em: . Acesso em: 5 de Abr. 2017.

VIDAL RAINHO, C., 2015. Estudio Comparativo de los Sistemas de Gestión de RCD entre España y Brasil. (Tesis Doctoral) Universidad de La Coruña. Disponible en:
. Acesso em: 13 de Abr. 2017

NBR 15112 de 2004
http://www.portofeliz.sp.gov.br/cmsBusiness/upload/translin/7a65e917cd3a03ad0b1fa95ddfe967c6.pdf
NBR 15113 de 2004
http://www.portofeliz.sp.gov.br/cmsBusiness/upload/translin/d14960a320b8433ebaf8a27bce9d4903.pdf
NBR 15114 de 2004
http://licenciadorambiental.com.br/wp-content/uploads/2015/01/NBR-15.114-RCC-e-%C3%81reas-de-Reciclagem.pdf
NBR 15115 de 2004
http://www.portofeliz.sp.gov.br/cmsBusiness/upload/translin/afdd81dfbc71065e63b52b810f5b2aed.pdf
NBR 15116 de 2004
ehttp://www.portofeliz.sp.gov.br/cmsBusiness/upload/translin/4c8a10f4a2709f403fded9d9b33f4000.pdf
Publicado
2019-01-03
Seção
IX Simpósio Nacional de Ciência e Meio Ambiente – SNCMA