CALEIDOSCÓPIO DA BIOTECNOLOGIA

  • Ana Carolina da Silva Oliveira
  • Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato
Palavras-chave: PROPRIEDADE INTELECTUAL, BIOTECNOLOGIA, PATENTES, CULTIVARES, ECONOMIA, AGRICULTURA

Resumo

Propriedade intelectual e a tutela jurídica da biotecnologia, é um tema de grande abrangência prática, apesar de pouco discutido, tendo reflexos na economia brasileira, podendo ser uma forma de crescimento sustentável para a agricultura. Procura-se fundamentar o debate sobre a biotecnologia sob a luz da dogmática jurídica, por base distintas áreas do direito, como, por exemplo, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Ambiental e Direito Comercial. Fundamentando também com base em conteúdos oriundos de documentos legislativos, em sua maioria. Apesar de o Brasil ser um país com enorme biodiversidade ela tampouco é aproveitada para crescimento próprio. Questões sobre o patenteamento ou o uso da proteção de cultivares deveriam ser mais discutidas no meio acadêmico, pois tratase de uma vertente que mostra exatamente como a proteção jurídica pode colaborar com todos outros meios, como a agricultura, a economia, as pesquisas e o crescimento do país. Sendo assim, o presente artigo visa explorar os sistema de patentes e cultivares no Brasil visando a busca pelo melhor meio aplicável, bem como, fazer ponderações rasas sobre a biotecnologia, agricultura e economia.

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Publicado
2019-01-28
Seção
IX Simpósio Nacional de Ciência e Meio Ambiente – SNCMA