USUCAPIÃO FAMILIAR: PROTEÇÃO AO CONJUGÊ ABANDONADO

Resumo

Neste artigo científico, o propósito é pesquisar e compreender sobre a nova forma de usucapião. Na abordagem, será pontuado como surgiu essa modalidade de usucapião e quais são os requisitos prescindíveis para que seja concretizado esse direito. O fim específico é demonstrar quais os requisitos devem ser obedecidos para que o requerente deixe de ser co-proprietário para ter domínio integral sobre o imóvel.