CONFLITOS E COLISÕES NA APLICABILIDADE DE REGRAS E PRINCÍPIOS

Autores

  • Alana Carla de Alencar Arriel Vilela

Palavras-chave:

Colisões, Conflitos, Princípios, Regras

Resumo

O presente texto científico visou, mediante pesquisas e compilação de dados, adotando técnicas de cunho dedutivo, apreender, a priori, as distinções entre as normas, classificadas em regras e princípios e, posteriormente, apresentar soluções justas em eventuais conflitos ou colisões entre as tais. O desenvolvimento se perfez com a apresentação de exemplos de casos fáticos com vistas a analisar a justiça das decisões atribuídas às facticidades e enfim estudar as eternas exceções ou relativizações das posições gerais, as quais estão longe de adquirirem a qualidade de absolutas, situação esta, a qual dá azo para atribuir maior credibilidade à multidisciplinaridade.

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Publicado

2015-12-30

Edição

Seção

(FACER) - Comunicação Oral